Telvanise e Edval comemoram aprovação de Projeto de Lei Complementar
Bancada do PT apoia tramitação urgente a PLS da advocacia no Simples
Cleide Coutinho comemora a aprovação do projeto de emancipação dos municípios
Proposta exige plebiscito e impõe critérios para a emancipação de distritos. Projeto foi alterado por destaque por deputados e retorna para o Senado.
Transferência de renda inversa
Ex-presidente do STF critica deputados que querem afrouxar Ficha Limpa
OAB se opõe a projeto que tenta atenuar Lei da Ficha Limpa
Portal Transparência do Município já está Disponível
Mantega afirma ser contra reduzir dívida de estados para reformar ICMS. Segundo ele, governo já se comprometeu em mudar o indexador da dívida.
Uespi não deve contratar professores temporários
Corregedoria investiga envolvimento de magistrados em grilagem
Prefeituras terão que divulgar a partir do dia 27 de maio através de portais seus demonstrativos, receitas e despesas.
STJ: Negar acesso da Defensoria Pública a processo em rito sumário é cerceamento de defesa
Câmara aprova reajuste para servidores da PMT retroativo a 1º de março
Câmara aprova reajuste de 6,5% na PMT
Senado pode derrubar redução de bancada
Júlio César defende aprovação do PLC que regulamenta criação de novos municípios
Senado vota projeto que reduz número de parlamentares
A exclusão de transexuais e travestis acaba levando-os aos guetos, às condições ínfimas e distantes dos direitos mais fundamentais
OAB contesta norma do Piauí que cria restrição a concurso para cartórios
Os honorários advocatícios na jurisprudência do STJ
Wellington afirma que reforma do ICMS aumenta receita do Piauí em R$ 350 milhões
Aprovada reforma do ICMS para acabar com guerra fiscal
Gilmar Mendes vai analisar inconstitucionalidade de lei do Piauí que restringe concurso
A maioria dos 6.818 cargos terá como destinação as carreiras na área de ciência e tecnologia