Antes do decreto, as armas autorizadas para civis deveriam ter até 407 joules de potência, como revólvers de calibre 32 e 38 e pistolas de calibre 380.
A ministra disse ainda que o governo estuda mandar para o Congresso um projeto de lei para promover mudanças na Lei da Adoção.
Alexandre Ribeiro Pereira Lopes assume o lugar deixado pelo delegado Elmer Coelho Vicenzi
A quebra de sigilo bancário foi autorizada no período que vai de janeiro de 2007 a dezembro de 2018.
Pegas de surpresa, organizações do sistema reclamam da falta de diálogo.
Ele encomendou uma análise aos técnicos da Câmara para avaliar se o texto fere algum princípio constitucional
A nova norma estende a onze categorias o direito de porte de armas
Plenário do Supremo decidiu medida por seis votos contra cinco
Na ocasião, Virgílio aponta a estratégia: conseguir via Ministério Público (MP-PI) a suspensão do certame.
Exposição fica aberta até o dia 26 de maio
Prefeitura de Dom Expedito Lopes realiza Audiência Pública para prestação de contas
O lançamento das obras ocorrerá na sede da APL, que fica localizada na Avenida Miguel Rosa, 3300, Centro-Sul.