A matéria permite a renegociação de débitos fiscais relativos a multas, juros e demais acréscimos decorrentes de atraso no pagamento.
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí disse nesta terça-feira, 14 de junho, que continuará colocando falta em quem não comparecer no plenário.
Procurador Plínio Clerton, do Piauí, diz que não há previsão para encerramento da perícia.
Matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e passa a ser analisada na Comissão de Segurança Pública.
Segundo o estudo, a mulher ainda sofre muitas restrições na ocupação de espaços e melhores rendimentos financeiros advindos de sua força de trabalho.
Mensagem foi lida nesta segunda-feira, 6.
Deputado Severo Eulálio apresentou projeto de indicativo de lei na Assembleia Legislativa do Piauí
A pré-candidata possui um histórico de militância no Núcleo Piauí da Auditoria Cidadã da Dívida Pública e na Frente Popular de Mulheres Contra o Feminicídio no Piauí.
A proposta, de autoria do deputado Carlos Augusto, foi aprovada nesta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa do Piauí.
A norma foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí, a partir de uma proposição do deputado Francisco Limma (PT)
Os pisos deverão ser de R$ 3.158,96, para contadores; R$ 1.665,93, para técnicos em Contabilidade; e R$ 1.375,01, para trabalhadores de serviços de Contabilidade.
A LDO estabelece metas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) que será enviada em setembro à Assembleia Legislativa.
O Ministério da Saúde, pela portaria 663/94, definiu que 28 de maio é o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna.
As mensagens do Governo do Estado foram lidas na sessão desta segunda-feira (2) e seguem para as comissões técnicas.
No seu discurso, desembargador diz que atuação será para aumentar a produtividade do TJ-PI.
O procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura, informou que há uma boa parceria entre o Governo do Piauí e o Ministério Público
O afastamento dos ocupantes de cargos públicos é uma forma de evitar abuso de poder econômico ou político nas eleições.
Com a prorrogação, os concursos públicos continuam com o prazo de validade suspenso
O alerta também dispõe sobre a implementação de cobrança pelos serviços de manejo de resíduos sólidos.
Os deputados Nerinho, Hélio Isaías e Fábio Xavier se filiaram ao PT
O estado de calamidade no Piauí é em decorrência da pandemia de Covid-19 e mantém a validade de concursos
O evento, realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa, contou com a participação de lideranças como o governador Wellington Dias (PT).
Franzé Silva acompanha o processo e disse que acredita em uma solução amigável entre os governos dos dois estados.
O comércio no Centro e nos bairros de Teresina não irá funcionar durante o Carnaval, já os shoppings centers vão abrir todos os dias
Deputado está confiante no resultado da perícia feita pelo Exército.