Timon : Prefeitura divulga lista com sorteados em unidades habitacionais
Legislação restringiu compra de terras no país por estrangeiros
Ele afirma que legislação eleitoral não permite participação em campanha
Legislação autoriza que homem passe a usar sobrenome da mulher
Legislação mal formulada
Se compromete, se eleita, “não propor alterações de pontos que tratem da legislação do aborto”
Dilma Rouseff diz que produzirá carta assegurando que não vai mexer na Legislação sobre aborto
Ele revela que a penalidade para quem ultrapassar a barreira sonora estabelecida na legislação eleitoral é a apreensão dos veículos.
A Gerência de Fiscalização da SDU/Leste executa a vistoria de ruas e estabelecimentos para assegurar o cumprimento da legislação
Detran retém 2 mil carteiras de habilitação de motorista por suspeita de frauide nas provas de legislação de trânsito
Jurandir alega que Jandira está impedida pela legislação eleitoral de assumir a Prefeitura
De acordo com o advogado do PT, Alexandre Nogueira, os candidatos estavam obedecendo a legislação eleitoral
Blog do Planalto desafia legislação eleitoral e divulga realizações de Lula
Legislação brasileira atual não fala em orientação sexual para a adoção
E os aposentados continuam aguardando...até quando?
Luiz Paulo Barreto defendeu serenidade na discussão de mudanças
O estudo criticou ainda a legislação brasileira e apontou a falta de uma lei abrangente de gestão de resíduo
Segundo a legislação eleitoral, os governadores que quiserem disputar eleição para outro cargo eletivo devem renunciar ao mandato até início de abril
A legislação piauiense prevê que os estabelecimentos e casas de serviços de internet e de jogos devem cadastrar os dados de todos os seus ususários
De acordo com a legislação eleitoral, as pessoas físicas devem doar o limite de até 10% do rendimento declarado no ano anterior
Segundo a deputada, em alguns estados do Brasil já há legislação que prevê a inclusão nas contas em bares
Desuyty casou sua mulher com outro homem para tentar burlar a legislação eleitoral.
Agora legislação dá mais liberdade ao proprietário do imóvel e ao fiador
A legislação vigente determina a realização de eleições suplementares nesses casos