Mais de 200 pessoas ainda estão desaparecidas, em uma tragédia que gerou indignação em todo o país e cobranças por mudanças na legislação.
Congresso não aprovou legislação, e gastos federais são bloqueados
legislação em vigor pune aqueles que realizam a interceptação, mas não inclui no crime as pessoas que estiverem envolvidas na operação
Noções de direito administrativo e constitucional e conhecimentos sobre a legislação aplicada ao MPU são essenciais para os candidatos a vagas
O governador republicano Chris Christie assinou nesta segunda-feira a lei que proíbe a terapia de conversão de homossexuais para menores
Curso sobre legislação ambiental conta com a presença de vários representantes de órgãos públicos
Lia Salgado mostra como estudar matérias que costumam cair nas provas
Pela legislação brasileira, todo cidadão réu primário e de bons antecedentes tem direito a um benefício chamado Transação Penal
Levantamento obtido mostra que 28 PLs(projetos de lei) e de emenda constitucional que beneficiariam a comunidade gay aguardam tramitação no Congresso
O registro profissional é um cadastro obrigatório a todos os trabalhadores que exercem atividades regulamentadas por legislação própria
Prefeitura de Barras não aparece na lista do TCE de municípios inadimplentes
Nova legislação entrou oficialmente em vigor na última quarta-feira (3).
Parlamentares derrubaram vetos presidenciais, e lei foi promulgada. Mesa é contra medida de Carmen Lúcia que suspende nova legislação
Mesa é contra medida de Carmen Lúcia que suspende nova legislação.
O presidente do Chipre, Nicos Anastasiades, precisa ter uma ratificação do acordo pela legislação por meio do Parlamento.
Parlamentares derrubaram os 142 vetos presidenciais à legislação.
Brasil não tem legislação sobre o tema, mas pode usar mesmo princípio dos DVDs veiculares.
Legislação original prevê prazo mínimo de 15 dias para início
O objetivo, de acordo com o autor do projeto, é evitar o acúmulo de cargos.
A legislação da APPM assegura que o consenso ainda pode acontecer nas últimas instâncias do processo eleitoral.
Sancionadas leis que tratam de crimes cibernéticos
A mulher enfrenta uma acusação por perturbar a paz dos mortos, um delito castigado com até dois anos de prisão na legislação sueca.
Senado aprova “Lei Carolina Dieckmann”
Qualquer pessoa que violar a nova legislação enfrentará uma multa de aproximadamente US$ 6 mil
Quem disse que no Brasil nunca houve legislação segregacionista contra o negro?