Dilma defende mudar ECA para aumentar punição em caso de crime hediondo
Ela defendeu o acesso dos adolescentes ao mercado de trabalho
Vaticano anuncia primeiro julgamento de clérigo acusado de pedofilia
O tema é de bastante polêmica perante os legisladores.
A medida passa a valer quando a portaria for publicada no Diário Oficial dos dois estados.
O caso ganhou grande repercussão e revolta da população.
Discussão da maioridade penal é cercada de mitos
Colegas conseguiram segurá-lo até a chegada dos seguranças.
Indulto
Silas
Pela legislação brasileira, todo cidadão réu primário e de bons antecedentes tem direito a um benefício chamado Transação Penal
Inspeção na Justiça começa com denúncia da OAB contra juízes que trabalham de terça a quinta-feira no interior
O salário inicial é de R$ 8.274,70 para do concurso para Agente Fiscal de Tributos de Teresina