Parecer do MP defende legalidade de outros meios de prova, além do bafômetro, para atestar embriaguez
A suspensão do movimento foi uma maneira de abrir mais canais de negociação com a Prefeitura
Prefeitura pede ilegalidade da greve dos servidores públicos
Justiça considera ilegal greve dos enfermeiros do HUT
Lei dos mototaxistas torna serviço legalizado e motoqueiros empreendedores
1.500 professores têm acumulação ilegal
Representante do chefe da Casa Civil diz que procurador de Brasília não tem autoridade para entrar no caso.
Idade legal no estado para o consumo de álcool é 21 anos
Autoescolas e Detran tinham esquema ilegal
Empresário é conduzido à Central de Flagrantes acusado de posse ilegal de armas
O rombo foi localizado por causa da devassa que auditores estão fazendo no Grupo Silvio Santos
Dica super legal e barata para levar acessórios em viagem de verias.
Amigo do chefe : Diretor é demitido do "Domingo Legal", Silvio Santos intercede e ele é readmitido
PRF apreende madeira cortada ilegalmente sendo transportada camuflada em cargas de verdura
Captura ilegal de dados: Polícia vasculha escritório da Google
Arma ilegal cruza fronteira brasileira até por motoboys
Fraude foi descoberta após ele solicitar a renovação do passaporte.
Ibama toma dez caminhões de proprietários por transporte ilegal de madeira
Justiça decreta que greve da Civil é ilegal
Reserva legal prejudica agricultura familiar do Piaui
Eles afirmaram que ao saber que a arma calibre 32 tinha sido usada para o ataque à escola se arrependeram.
Nenhum parente foi liberar cadáver para enterro
A greve da educação municipal é ilegal, diz o prefeito Luiz Neto
Gás tem venda ilegal em 1.500 pontos no PI
Wilson Martins diz que vai solicitar na Justiça ilegalidade da greve dos policiais civis