TUDO SOBRE "Leais"

Lei do impeachment: entenda PL que muda regras da legislação de 1950 e o que está em jogo

Projeto foi desengavetado em resposta à decisão de Gilmar Mendes sobre dar à PGR o poder de apresentar denúncias contra magistrados do STF

Prefeito Miguel Rodrigues e Legislativo de Itainópolis têm reunião com o presidente da “Empresa Águas do Piauí”, em Teresina.

Interdição da Humana fortalece ação legislativa por crianças com autismo

Denúncias já foram registradas em vários estados, mas Justiça do Piauí garantiu primeira ação efetiva

O Lobby tomou conta do atributo de legislar na Câmara dos Deputados

Entenda como o lobby influencia a criação de leis no Brasil, com mais de 2 mil propostas concretizadas por lobistas

Argentina realiza eleições legislativas neste domingo; resultado pode redefinir força política de Javier Milei

A popularidade do argentino tem decaído; apenas nos últimos dois meses duas propostas de lei foram vetadas pelo Congresso Nacional

STF derruba liminar de Barroso que autorizava enfermeiros a atuar em abortos legais

Plenário virtual extraordinário confirma que apenas médicos podem atuar em procedimentos de aborto legal. Para os ministros, liminar não tinha base suficiente

Trump recebe Milei e ameaça retirar ajuda se aliado perder eleição legislativa

Trump recebeu Milei na Casa Branca e ofereceu apoio, mas alertou sobre as eleições argentinas. Discutiram acordo comercial e ajuda financeira.

Assembleia Legislativa começa a discutir o orçamento do Piauí para 2026

PLOA 2026 do Piauí prevê aumento de 21,8% na receita bruta estadual. Prioridades incluem educação, saúde e segurança. Veja os detalhes!

Licença-maternidade aprovada na Assembleia Legislativa do Piaui

Deputada Bárbara do Firmino está na reta final da gravidez e será a primeira, em 190 anos, a tirar licença na Casa

Assembleia Legislativa do Piauí lança Prêmio de Comunicação; até R$ 7 mil por categoria

O concurso se divide entre modalidades profissionais e outras categorias especiais, permitindo a participação de jornalistas em diferentes linguagens e formatos.

Ana Castela revela receber cartas anônimas com xingamentos: “Nada legais”

Segundo a artista, algumas mensagens chegam até em sua casa e são endereçadas à mãe

Severo Eulálio é homenageado com Medalha da Ordem do Mérito Legislativo de Minas Gerais

Presidente da Assembleia Legislativa do Piauí é homenageado em Minas Gerais

Al-Hilal diz que lateral Renan Lodi deixou o clube e promete 'medidas legais'

Segundo comunicado do clube saudita, lateral-esquerdo retornou ao Brasil

Entre os três poderes, Legislativo é o que merece menor confiança do povo

Pesquisa Quaest aponta queda na credibilidade do Legislativo. População desconfia de temas como anistia e desconhece emendas parlamentares

Homem é preso ao trafegar com viatura falsa do Poder Legislativo Federal em SP

O suspeito utilizava o veículo falso para a prática de crimes e transporte de produtos ilícitos

Prefeito Olavo participa de sessão solene que celebrou os 190 anos da Assembleia Legislativa do Piauí

O gestor também aproveitou para reencontrar o senador Marcelo Castro, os deputados Castro Neto, Flávio Nogueira Jr. e outras autoridades e discutir assuntos do interesse do seu município.

Deputados, aliados: CMT divulga homenageados com Medalha do Mérito Legislativo

A Câmara de Teresina anunciou os homenageados com a Medalha do Mérito Legislativo 2025. Conheça as personalidades e instituições que serão reconhecidas.

Lula tenta consertar estrago do Congresso à legislação ambiental

Lula sanciona lei ambiental com 63 vetos, buscando corrigir distorções do Congresso no licenciamento e proteger biomas como a Mata Atlântica

Assembleia Legislativa aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026

Entre as principais inovações da nova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) está a institucionalização do Marco Fiscal de Médio Prazo (MFMP) e do Marco Orçamentário de Médio Prazo (MOMP).

Hugo Motta diz que Legislativo não quer tocar fogo no país e dá prazo ao governo

Câmara dos Deputados critica aumento do IOF e exige solução do governo em 10 dias. Entenda a reação do legislativo e as alternativas propostas.

Esperantina receberá Sessão Solene da Assembleia Legislativa

A solenidade, proposta pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALEPI), contará com a presença do presidente da Casa, deputado Severo Eulálio

Washington Bandeira recebe Medalha do Mérito Legislativo por avanços na Educação do Piauí

Secretário de Educação do Piauí, Washington Bandeira, é homenageado com medalha por avanços na educação. Piauí se destaca no Ensino Médio e inova em IA.

Câmara em Ação inspira projeto do legislativo em Rondonópolis (MT)

Em Teresina, o Câmara em Ação oferta gratuitamente diversos serviços à população. O mais importante deles é o Neuro Em Ação

Confira a formação das comissões na Assembleia Legislativa do Piauí

Além da CCJ, foram instaladas as comissões de Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural; Comissão de Administração Pública e Política Social; Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente; Comissão de Energia e Mineração e Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo.

Rubens Vieira é eleito vice-presidente da Assembleia Legislativa e crava sobre responsabilidade

Deputado estadual Rubens Vieira é eleito vice-presidente da Assembleia Legislativa do Piauí