Autoridades avaliaram a Lei Maria da Penha como uma conquista da mulher brasileira
CNJ vai analisar caso de homem que ficou preso 233 dias além da pena.
Ele contou ter sido apalpado e que agentes fizeram até teste para explosivo
Para criminalistas, mudanças são necessárias, mas há exageros.
Senado recebe anteprojeto do Código Penal e promete seguir reformas com lei de execuções
A lei cria 77.178 cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas para o Ministério da Educação.
O ator teria desrespeitado o limite de 250 metros de distância da atriz no Camarote Brahma.
Lei beneficia Ufpi e IFPI com cargos
A partida começou extremamente franca, e por detalhes dois gols não saíram com menos de cinco minutos de bola rolando.
Presos de penitenciárias federais poderão reduzir pena lendo livros
LEI MARIA DA PENHA: AGRESSORES TERÃO QUE PAGAR OS BENEFÍCIOS ÀS MULHERES
Escola Benedito Portela Leal realiza seu arraial junino
Para arrematar as peças, os interessados terão de desembolsar, no mínimo, R$ 2.100.
Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos
Festa do Divino terá a participação do tenor Aislan Leal durante Missa de Pentecostes
Pesquisa mostra que hospitais públicos de Teresina têm apenas 50% de seus leitos
Claudia Leitte participa de campanha beneficente para o Dia das Mães
As modificações nos artigos 129 e 146 determinam, respectivamente, o aumento da pena em um terço.
De acordo com o assessor criminal da Defensoria Pública Antônio José Santos, existe dificuldade de comunicação dos presos com os advogados e a própria
O Estado chegou, em março deste ano, ao número de 30 mil detentos e apenas 24.879 vagas
Lei Seca - Apenas bafômetro ou exame de sangue comprovam embriaguez, decide STJ
Lei beneficia idosos em shoppings de Teresina
Na Zona Leste: Duplicação de Avenida beneficiará a população em mais 10 bairros
Em primeira mão: confira a manifestação dos alunos da Escola Estadual ”Benedito Portela Leal”
Segundo Rejane, a Maria da Penha já determina que o agressor é quem deve deixar o lar