Projeto havia sido aprovado pelo Congresso em abril. Texto define pena de até 10 anos de prisão quando for provocada morte.
Fundação convoca beneficiados da Lei A. Tito Filho
Supremo valida benefícios à Fifa previstos na Lei Geral da Copa
Segundo informações do diretor do presídio os três presos começaram uma discussão e com uma das ferramentas que faz artesanato lesionaram a vítima
Amigos organizam festa beneficente para ajudar Zé Ferreira, leia
Secretaria de Assistência Social e Ministério Público de Francinópolis promovem palestra sobre a Lei “Maria da Penha”
A atriz postou o desabafo no fim da tarde desta quarta-feira sobre o entendimento do Superior Tribunal de Justiça
Palestra: Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - Lei “Maria da Penha”
Divinópolis vence nos pênaltis e leva o Campeonato Unionense
Seu corpo estava coberto de marcas de mordida, que arrancaram pedaços de carne, e contusões
FMCMC convoca beneficiados da Lei A. Tito Filho
Firmino diz que Prefeitura não pode legislar sobre pena de morte
Prefeitura de Buriti dos Lopes realiza Leilão de máquina, veículos e outros bens nesta quinta (13)
Decisão de juiz no Piauí revela que hospital penitenciário não existe legalmente
Pato só vai estrear pelo São Paulo na Copa do Brasil
O gesto inesperado ocorreu quando o jovem ainda estava no banco de reservas
Clique em Leia Mais e assista as entrevistas do médico, Benjamim Vale e de Hudson Melo, ilustrador
Mais informações podem ser obtidas pelo site do leiloeiro oficial designado (www.lealleiloes.com.br)
Academia de Letras oferece título de benfeitor da cultura ao prefeito
Juíza condenou rapaz a pagar depois que casal se separou.
Divinópolis vence nos pênaltis e leva o Ruralzão
O camisa 22 do Milan contou bastidores da sua trajetória frustrada no Real Madrid e o retorno ao clube italiano.
Comunicadores e MP promoverão projeto Lei Maria da Penha nas Escolas de Cocal de Telha
O goleiro da seleção brasileira teve bastante trabalho no jogo, fazendo algumas boas defesas.
A progressão de pena também fica sujeita a regras mais severas.