Apple já enfrentou disputas semelhantes nos EUA, México e China
Promotores de Justiça visitam instituições em Elesbão Veloso
Trata-se do maior processo de recuperação judicial já feito na América Latina
Presidente do TRF quer interiorização da justiça e ampliação dos tribunais
Justiça decreta preventiva para linchadores de dona de casa no Guarujá
O evento foi organizado pelo Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vitima de Violência Doméstica e Familiar de Teresina (NUPEVID)
Após o reconhecimento de parternidade, a Justiça determinou que 17% dos rendimentos de Bruno seguissem para Bruninho, hoje com 4 anos.
Baixado 1,8 milhão de vezes, "Sinesp Cidadão" mostra mandados de prisão. App também informa se veículos foram roubados ou furtados.
Marinho está sob investigação do Ministério Público de São Paulo e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Timon : Socorro Waquim vai recorrer da decisão de multa imposta pela justiça
De acordo com a Polícia Civil, Ieda deixou o local por volta das 22h devido a um alvará de soltura expedido pela Justiça.
O Legislativo colaborou com o cadastro com 14.773 registros e o Executivo com 13.862.
Município de Esperantina receberá atendimento da Justiça Federal
No dia 5 de junho, a Justiça Eleitoral deve divulgar aos partidos políticos uma lista dos filiados devedores de multa eleitoral.
De acordo com as investigações, "Naldinho" era o líder da organização criminosa
De acordo com a decisão, Prisco não poderá frequentar quarteis militares e manter contato com diretores de associações de militares.
Os documentos estão sob análise conjunta da Polícia Rodoviária Federal e Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça.
Vanessa Duarte foi abordada quando saiu de casa, em Vargem Grande
Segundo a decisão, a sucursal brasileira deverá disponibilizar os dados no prazo máximo de 30 dias do recebimento do ofício
Segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o pedido foi feito pelo advogado do médico, Jader Marques, e aceito pelo Ministério Público.
População do bairro Satélite realiza manifestação em homenagem à Ravena
Marinho é um dos sete conselheiros do TCE paulista. Ele ocupa a cadeira desde 1997.
O horário de atendimento ocorre das 13h às 18h, em dias úteis.
Partidos monitoram informações sobre candidatos e cogitam ir à Justiça. Informações falsas são difundidas em massa por e-mails e sites.