Para virar lei, o texto ainda precisa ser avalizado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
regra está prevista na legislação eleitoral e é necessária para fiscalizar os recursos recebidos pelas legenda
A família ainda espera justiça, apesar dos resultados, disse o advogado Roger Gurgel
Vereador quer acionar secretário na Justiça por falta em reunião
Assembleia aprova Corregedoria para punir servidores da Secretaria de Justiça
O Vasco fez o pedido baseado no erro do auxiliar Luiz Antonio Muniz de Oliveira, que não assinalou posição irregular de Márcio Araújo.
Prazo para tirar o Título Eleitoral e solicitar Transferência termina dia 07 de maio
Mulher alega que instituição não procurou a família para prestar esclarecimentos
Em janeiro, Bernardo chegou a procurar a Justiça sozinho para reclamar da falta de atenção do pai.
A vítima já tinha problemas com a Justiça por agressões e rixas
A ordem foi dada neste sábado (26), um dia depois de a promotora da Infância e Juventude da cidade gaúcha de Três Passos
Caso Neylivia I: Familiares e amigos de Neylivia Costa fazem caminhada pedindo por PAZ e JUSTIÇA
Para resolver as pendências, basta procurar o cartório eleitoral mais próximo
O prazo para utilização dos pontos acumulados será prolongado
Segundo familiares, o hospital somente realizou o primeiro procedimento 13 dias antes da sua morte
Vítima sobreviveu e cobra punição: "Quero que a justiça seja feita"
Contas da Prefeitura de Palmeirais estão bloqueadas pela Justiça, diz prefeito
Após absolvição de Collor, Barbosa critica lentidão da Justiça no Brasil
Se aprovado na comissão, o projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.
O advogado Jader Marques, que representa Boldrini, questionou a competência da comarca de Três Passos em julgar o caso da morte do filho do cirurgião
A decisão judicial acolhe denúncia da Procuradoria da República, que imputa a Youssef e seu grupo os crimes de lavagem de dinheiro
Operação “Malha Fina” prende o terceiro foragido da justiça em menos de uma semana.
Para evitar Justiça com as próprias mãos,segurança precisa da assistência social
A ordem partiu do presidente Ilídio Lico, que afirmou ter sido intimado por um oficial de Justiça a cumprir a decisão sob risco até mesmo de ser preso