A aprovação ocorreu com 48 votos favoráveis e 5 contrários.
Promotora de Justiça promove reunião com diretores de Porto e Campo Largo
O britânico e outros 10 acusados tiveram a prisão decretada pelo Juizado Especial do Torcedor.
Timon : Blogueiro responde processo na justiça e se diz perseguido
O principal suspeito é o ex-patrão, dono de uma pizzaria, que participaria de uma audiência na 5ª Vara do Trabalho
Ex-goleiro Edinho deve ser liberado na próxima segunda-feira, após instalação de tornozeleira eletrônica para monitorá-lo
Diretor de empresa ligada à Fifa é considerado foragido pela polícia
Candidatos declaram bens à Justiça Federal
A decisão foi tomada por unanimidade pela 3ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).
Família de criança morta em tiroteio no Planalto Ininga pede justiça
Duas pessoas morreram e 23 ficaram feridas com a queda do elevado
A juíza cumpriu determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, autorizou o benefício para os condenados em regime semiaberto
O habeas corpus não foi concedido pela 1ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP
Justiça Federal proíbe Fundema de transferir empréstimo do BNDES‏
A decisão proferida em julgamento pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por fiscalizar o poder judiciário
Tribunal de Justiça não cumpre prazo no lançamento de dados sobre metas do Poder
Justiça absolve militar que agiu em legítima defesa durante operação policial
Nota publicada no site oficial de Neymar diz que revista usou indevidamente o nome do craque.
Novo corregedor de Justiça diz que foco é apoiar juízes de 1º grau
As inscrições deverão ser realizadas por meio do site da Vunesp até 25 de julho e custam R$ 216,57.
Boa Hora será atendida pelo Juizado Itinerante da Justiça Federal
O pedido foi feito pelo titular da Delegacia do Complexo do Alemão (45ª DP)
Todo o material será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral, para apuração da prática de propaganda eleitoral antecipada
Eles também respondem por associação para o tráfico e tentativa de homicídio de dois policiais militares
Depois de preso, Hudson foi solto antes de completar o prazo