O processo administrativo disciplinar que investigou a conduta do promotor foi originalmente instaurado no MP/PI.
Decisão da Justiça Eleitoral considera ações de Marcelo Crivella, enquanto prefeito do Rio de Janeiro, para barrar reportagens críticas
Até o dia 30 de abril, valem R$ 78.120, com salário mínimo em R$ 1.302 que vigorou no país de 1º de janeiro até então
O magistrado concluiu que existe “conflito de direitos” no referido caso, decidindo assim que, devido à necessidade de garantir a segurança dos próprios alunos
Ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, vai comparecer ao tribunal de Manhattan
As investigações indicam que Trump supostamente pagou à atriz de filmes adultos Stormy Daniels US$130.000 por meio de seus advogados.
O objetivo é dar mais celeridade aos processos criminais no estado, em especial os relacionados aos crimes praticados com violência
Antonio Francisco Santos Horácio, vulgo Antonio Cachorro, tem mandado de prisão em aberto por homicídio
Concurso TJ SP (Tribunal de Justiça do estado de São Paulo) é para que possui apenas ensino médio, com inicial de R$ 5,4 mil
A decisão ocorre em um processo de um credor que cobra da Mundial uma dívida de cerca de R$ 718 mil em aluguéis de um imóvel na cidade de Amparo.
Jogador de 39 anos foi preso na última sexta por acusações de assédio sexual
Ela cumpria pena há 20 anos e atualmente estava em um presídio em Tremembé, no interior de São Paulo.
Ex-ministro da Justiça teve sua prisão ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes,
Dayane Gomes informou ainda que está organizando uma manifestação para pedir justiça pela morte da filha.
Adolfo Pablo, sua ex-companheira e o pai do empresário foram presos no fim da tarde de quinta. A irmã do empresário encontra-se foragida
Thiago volta à justiça após dois anos da sua primeira tentativa de tentar ganhar o processo
A renúncia de Hanashi é mais um revés para o governo do primeiro-ministro Fumio Kishida, que já enfrenta uma queda nos índices de aprovação.
O homem, de 47 anos, foi acusado de abusar sexualmente uma mulher no município de Parnaíba, no ano de 2005.
A justiça argumentou que a publicação feriu o Estatuto da Pessoa Idosa, que contempla pessoas acima de 60 anos.
Sarrubbo afirmou ainda que investigações preliminares apontam que empresários estariam financiando os atos antidemocráticos.
O TRE tomou decisão acatando argumento da Federação Brasil da Esperança no Paraná de que diversos materiais impressos da campanha violam a legislação eleitoral.
Decisão se deu por três votos a dois nesta terça (23). Caso ocorreu em 2020. A vítima, uma comerciante, tinha 59 anos na época do crime
A PM foi acionada para atender uma ocorrência de desentendimento matrimonial, onde a vítima estava sendo ameaçada pelo homem com arma branca.
A juíza condenou a proprietária do curso a pagar R$ 13.448 à colega por danos materiais e morais, valor que será acrescido de juros e correção monetária.
Homem se entregou em SP afirmando ter participado de assassinato de Dom e Bruno