A defesa alegava constrangimento ilegal do réu. E se não bastasse ainda defender que a materialidade do decreto é contraditória
Em 2021, o jogador chegou a anunciar sua aposentadoria após ser condenado a 9 anos de prisão na Itália
Pablo Campos, que havia sido condenado a 21 anos e 8 meses, teve a pena reduzida para 15 anos de reclusão
Segundo o Ministério Público, o ex-vereador teria forçado uma estudante, de 23 anos, a praticar relação sexual com ele após uma festa
A justiça argumentou que a publicação feriu o Estatuto da Pessoa Idosa, que contempla pessoas acima de 60 anos.
A manifestação foi enviada ao ministro Gilmar Mendes, decano da Corte e relator dos pedidos de investigação contra Zambelli.
Deputada alegou que foi cumprir "agendas pessoais" e "estudar meios de restaurar a liberdade de expressão no Brasil"
A decisão foi baseada no artigo 5 da Constituição Federal, que proíbe a extradição de cidadãos brasileiros. O governo da Itália planeja solicitar o cumprimento da pena no Brasil.
Um laudo elaborado pelo psiquiatra forense Guido Palomba concluiu que Demétrius Oliveira de Macedo, de 34 anos, tem esquizofrenia paranoide.
No dia 29 de setembro de 2019, Pablo Campos atropelou Vanessa Carvalho e a ex-namorada Anuxa Alencar, na saída de uma festa. Vanessa não resistiu.
O empresário Pablo Campos, acusado de matar Vanessa Carvalho, é julgado nesta terça-feira (30) pelo Tribunal do Júri de Teresina
O candidato ao governo do Piauí pelo partido União Brasil foi processado pelo cantor por uso indevido de uma canção sua.
O crime ocorreu no dia 29 de setembro de 2019, onde o casal e a amiga estavam em um casamento em um buffet na Avenida Homero Castelo Branco.
A defesa argumentou que os veículos, alguns dos quais são avaliados em mais de R$ 3 milhões, estão em "elevado risco de avarias"
Nesta quarta-feira (15), a Polícia Federal divulgou que um dos suspeitos investigados confirmou participação no assassinato dos dois.
O IBGE tem 30 dias para comunicar à Justiça as providências tomadas e planejadas para cumprir a determinação
Quando morreu em março de 2012, Chico Anysio, 80 anos, teria deixado para trás muitos bens, mas a herança ‘virou pó’.
Arimatéia foi condenado a pena de 9 anos e 4 meses de reclusão pela 1ª Vara Criminal de Teresina.
Declaração do Animal em final do Mundial de Clubes gerou polêmica
Ela estava solteira desde que terminou com o produtor musical após acusá-lo de violência doméstica
O ex-juiz, promotor de Justiça aposentado e advogado Wilson Koressawa já pediu interrupção do Poder Legislativo e prisão de 40 autoridades
A solicitação foi feita por um advogado que alegou que o apresentador faria parte de uma organização criminosa a favor da vacinação contra a Covid-19.
João Paulo Santos Mourão é acusado de matar a própria irmã a facadas em fevereiro do ano passado
Desembargadores analisaram que retificação do prenome 'só é possível quando demonstrada exposição ao ridículo ou a situação vexatória' – o que não seria o caso.
Ex-funcionária afirma que dirigente tentou comprar o silêncio dela com oferta de emprego; Caboclo nega as acusações