O juiz também determinou que o INSS informe à Justiça, mensalmente, as medidas adotadas para dar cumprimento à sentença
A PEC já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado Federal
A Justiça Federal em Goiás também apura se a BBom tem negócios com a TelexFREE, a partir de investigação da Polícia Federal.
Encontro, realizado no Tribunal de Justiça, teve momentos de tensão. Produtores rurais e indígenas querem audiência com governo federal.
Ele entrou com uma ação na Justiça federal do Rio Grande do Sul
Ministério Público fará protesto na frente da Justiça Federal
Santos Neto está em prisão domiciliar desde 2007, após decisão de um juiz da vara de execução penal
Justiça Federal decide que bloqueio do FPM só pode ser feito após notificação
Só no governo do Paraná são 13.771 vagas para professores. Salários chegam a R$ 12.461,79 na Prefeitura de Jaborá (SC).
Ex-senador é acusado de ter sonegado quase R$ 58 milhões em impostos.
Justiça Federal assegura tratamento fora de domicílio a paciente renal crônico
O contraventor tem permissão para transitar dentro do território nacional
Subseção da Justiça Federal de Picos divulga relatório de atividades de 2012
A decisão provisória vale para todo o país, segundo a Justiça
A decisão obriga a União e Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), rés da ação, a aplicar as restrições às propagandas
lEle conduzirá a palestra magna "A Gestão de Recursos Hídricos e os Comitês de Bacias" no auditório da Justiça Federa
ustiça Federal negou pedido de antecipação de tutela. MPF entrou com ação solicitando retirada da frase no início de novembro
Justiça Federal irá julgar processo sobre cartéis
Justiça Federal irá julgar processo sobre cartéis de postos de combustíveis
Tribunal manda Justica Federal do Piaui julgar cartel de combustiveis
Liminar da Justiça Federal adia eleição da OAB/PI
O ex-diretor Administrativo-financeiro da mesma Secretaria, José Oliveira Júnior, também foi condenado
Justiça Federal condena Roncalli Paulo a 4,8 anos de prisão por peculato
Michelle Muniz foi assassinada em abril deste ano, em tentativa de assalto. Autor do disparo recebeu pena de 27 anos e 6 meses de prisão