Projeto nesse sentido passou pela Comissão de Constituição e Justiça
A decisão atende à ação civil pública com pedido de liminar contra o município e a Fundação
Justiça sequestra R$ 6 milhões das contas do Governo do Estado no BEP
Ação do MPT contra assédio moral no Crea do Piauí tramita na Justiça do Trabalho
A ação trata de acusação de assédio moral contra empregados praticado por dirigentes da entidade
O projeto será analisado hoje durante a reunião da Comissão de Consituição e Justiça da Assembléia
Justiça concedeu a delimitação de uma área de 500 metros no entorno do Parque Ecológico do Cocó
Por falta de condições para abrigar os presos, a Justiça determinou a interdição
Justiça Federal condena o ex-prefeito de Francisco Ayres por improbidade administrativa
Justiça do Trabalho determina que 50% da frota de ônibus circule. Leia decisão
Caso nao seja cumprido será aplicado multapara as empresa e empregados
Alexandre disse acreditar que sua situação será revertida
O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça com emenda do deputado Leal Júnior
O casal está preso desde a noite de quarta-feira (7)
Decisão foi do juiz federal da 5ª Vara, Brunno Christiano Carvalho Cardoso
A decisão foi tomada pela desembargadora Gisela Nunes da Costa, corregedora do TRE
Anna Carolina foi presa na noite de quarta-feira (7) por ordem da Justiça
Como você julga a justiça?
Segundo MC Créu, a idéia de colocar Andressa na Justiça não foi dele
Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia aprovou hoje o parecer do deputado Leal Júnior
O pedido de abertura de processo judicial será encaminhado ao juiz juntamente com o parecer
Há uma disputa na Justiça que questiona o formato e o campeão do torneio
O crime ocorreu no último dia de 2007 contra o soldado Carlos Henrique
O cantor terá que arcar com os honorários e as custas processuais
Juiz do trabalho Paulo Santos Rocha foi afastado de seu cargo pelo Conselho Nacional de Justiça