O homem de 41 anos possuía um mandado de prisão em aberto de agosto de 2018 expedido pelo Tribunal de Justiça do estado do Tocantins.
Defesa do ex-presidente da CBF entrou com pedido da liberação no fim de semana e foi atendido pelas autoridades norte-americanas. Marin tem 87 anos
Em caso de descumprimento por parte do governo federal, a juíza determina multa de R$ 100 mil
"A justiça não parou graças ao processo judicial eletrônico", diz presidente do Tribunal de Justiça do Piauí
Advogados não conseguem tirar craque e seu irmão Roberto Assis da prisão preventiva
Abusos aconteceram entre 2015 e 2018, na casa da família. Segundo a denúncia, depois de um tempo, o indiciado passou a estuprar uma menina na frente da outra.
Juíza decreta prisão preventiva após pedido de promotor, que alega "risco de fuga e que Brasil não extradita seus cidadãos".
A justiça do estado do maranhão aceitou a denúncia do Ministério Público após a esposa registrar a agressão na delegacia e depois negar.
Diante dos fatos, o homem foi detido e encaminhado à Polícia Civil na cidade de Picos/ para a adoção das medidas cabíveis e cumprimento do mandado.
O jornalista foi denunciado pela suposta participação na invasão de celulares de autoridades.
A justiça da Austrália concluiu que a plataforma exibe as ofertas que geram comissões mais altas para o site e não os preços mais vantajosos, como promete
A decisão foi proferida pelo juiz Tarciso Moreira de Souza
Decisão liminar – provisória – atende a pedido feito pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. Mérito da ação ainda será analisado.
O polêmico ator está sendo monitorado há dois meses pela Justiça do Rio de Janeiro
. O clube continua decidido a rescindir o contrato do goleiro após o período de férias.
Ele atua como sushiman e responde por roubo majorado.
De acordo com o agente de Polícia Civil, Sílvio Ribeiro, a Justiça do Distrito Federal deverá decidir sobre o acusado.
Empresa terá de limitar a jornada dos motoristas em oito horas e implementar descanso semanal de 24 horas consecutivas.
Os ministros participaram do debate dias depois de o projeto ter sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e enviado ao Senado
Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade. No Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, salários chegam a R$ 27.363,98.
No estado foi feito o primeiro ajuizamento de ação civil sobre o assunto.