Justiça determina devolução de carros apreendidos pela Cico com assaltantes
Pedido foi feito pelo Ministério Público Federal
No entendimento do MPF, os estudantes menores de idade não são obrigados a ter o documento.
Daniel Dantas e a irmã Veronica têm participação ativa nas fazendas, segundo a PF
Segundo TJ, bens teriam sido obtidos com dinheiro do tráfico
JUSTIÇA DETERMINA A RETIRADA DOS CAMELÔS DO CENTRO DE TERESINA EM 30 DIAS
A empresa paralisou suas atividades em novembro de 2007 e hoje encontra-se em processo de recuperação
Juiz de Luiz Correia sofre atentado, é ameaçado e Tribunal de Justiça determina reforço da segurança no Fórum da cidade
Justiça determina circulação de 50% da frota
Cerca de 47 mil estavam aptos a voltar às urnas para escolher prefeito e vice-prefeito
Grupo Volante do CNJ e Tribunal de Justiça começam a mudar Judiciário do Piauí
No Chile, Heráclito Fortes diz que denúncia contra diretor geral do Senado deve ser investigada
A decisão foi tomada pela diretoria, que quis dar um ponto final na história
Inspeção na Justiça começa com denúncia da OAB contra juízes que trabalham de terça a quinta-feira no interior
Justiça determina despejo de 22 famílias de terreno onde será construída motel
Mutirão Carcerário foi ação saneadora para que Varas Criminais julguem com mais rapidez, dis Edvaldo Moura
Justiça determina suspensão de votação de licitação dos ônibus
Justiça determina devolução de posse dos proprietários de terras e imóveis nas margens dos rios de The
A apresentadora da Globo pede R$ 5 milhões à emissora Band por danos morais
Justiça Federal determina prisão de advogados e jornalistas
Justiça Eleitoral determina que Felipe Santolia não use Pajero com propaganda
Justiça determina posse de João da Cruz no lugar de Socorro Waquim
Por falta de condições para abrigar os presos, a Justiça determinou a interdição
Justiça do Trabalho determina que 50% da frota de ônibus circule. Leia decisão
Segundo o art. 6º da lei federal, os supermercados estão autorizados a funcionar aos domingos