Na sessão da próxima quinta-feira, os ministros vão avaliar se é conveniente encaminhar agora para a Justiça de Minas o processo.
Os ministros vão decidir se o processo continuará em tramitação no Supremo após a renúncia do ex-deputado
A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que condenou a mulher por danos morais.
O Supremo deve decidir depois do carnaval se remete à Justiça de Minas Gerais a ação penal contra Azeredo ou se mantém o caso no STF.
Investigada por permitir que o companheiro estuprasse seus próprios filhos, Helena Cardoso de Brito,4 deverá responder ao processo em liberdade.
A Justiça de Minas Gerais determinou a expedição da certidão de óbito da moça, no final de janeiro deste ano
A determinação atendeu pedido do promotor Henry Castro, representante do Ministério Público no caso,
O pedido foi feito pelo promotor Henry Castro, representante do Ministério Público no caso.
Fernando de Mello, de Franca, alega ter criado a sandália "troca tiras"
Justiça Eleitoral de Minas Gerais multa Zezé di Camargo em R$ 25 mil por propaganda antecipada
Decisão é referente ao processo de cárcere privado e lesão corporal no Rio.
Empresa que ganhou licitação no DER não tem qualquer vínculo com o PCC
A dona de casa Regimar Linhares da Silva, 35, revelou que descobriu o erro em 1995
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Para a Justiça de Minas não é crime dizer-se pobre sem ser
Habeas corpus de Dayanne não entrou na pauta.
Goleiro é réu no processo sobre desaparecimento e morte de Eliza
A defesa, no entanto, argumentou que ele foi vítima de violação de privacidade, pois o quintal era cercado por um muro
Segundo TJ, bens teriam sido obtidos com dinheiro do tráfico
Ao menos 23 concursos públicos estão com inscrições abertas nesta segunda-feira, dia 18
Pelo menos 20 concursos públicos estão com inscrições abertas em todo o Brasil
Heráclito demite do Senado ex-prefeito investigado pela Justiça Eleitoral e pela Polícia Federal
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