Justiça condena repórter que entrevistou mulher que diz ser atriz de "Rubi"
Instituição deverá indenizá-lo em R$ 5 mil; cabe recurso à decisão. TJ entendeu que agência fez 'exigências indevidas' na abertura da conta.
Justiça condena funcionários públicos municipais a devolverem recursos recebidos indevidamente
A medida também foi estendida a empresas ligadas ao sertanejo para evitar que ele deixe de pagar a indenização imposta pela Justiça, segundo a Agência Estado.
IURD é condenada a pagar mais de meio milhão em danos morais na Justiça do Trabalho
A decisão foi tomada por unanimidade pela 3ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).
De acordo com os autos, o crime foi cometido no final de 2006, contra uma seguidora da Assembleia de Deus dos Últimos Dias, igreja presidida pelo réu
De acordo com as investigações, "Naldinho" era o líder da organização criminosa
As penas para os réus variam entre dois e 38 anos de prisão, além de multa.
Militares condenados injustamente há sete anos por agressão cobram justiça
Porto revela que ao levar o caso à tona, tem-se o foco de alertar para os constantes erros judiciários, para ele falta mais cuidado.
Luiz Estevão foi condenado em 2006 e soma 31 anos de prisão e pagamento de multa, mas o ex-senador recorreu.
Condenado no processo do Mensalão a 3 anos e 6 meses de prisão, ele cumpria pena alternativa em Assis, no interior paulista
Justiça Federal condena União Federal a pagar ajuda de custo a procurador
A menina foi asfixiada pelo irmão após ter se negado a atender ao pedido de sexo oral
A menina foi asfixiada pelo irmão após ter se negado a atender ao pedido de sexo oral.
Lulinha, como Fábio é conhecido, soube das declarações ao processar a publicação por reportagens em que foi apontado como lobista.
Ex-prefeito de Dom Expedito Lopes é condenado pela Justiça Federal
Pelo Código Penal, o dinheiro é destinado ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
Justiça condena Pelé a pagar pensão de quase R$ 5 mil a netos
Justiça Federal condena União a incorporar revisão de 13,23% a servidores do PI
A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público estadual
A decisão foi do juiz do 10º Juizado Especial Cível de Goiânia, Fernando Mello Xavier. Cabe recurso da decisão.
O Ministério Público Federal investiga o esquema de pagamento de propina pela empresa francesa Alstom em licitações.
Sua mãe, seu irmão, sua irmã e a produtora Luz Produções Artísticas LTDA, que pertence à família, também terão que restituir R$ 446.455