O réu também terá de pagar multa de R$ 20 mil para a Funai
Pedro II falta Promotor de Justiça
Segundo a CNN, o relatório revela que agentes do serviço de inteligência americano utilizaram uma furadeira elétrica e uma arma em dois interrogatório
Essas decisões veem a união de gays e de lésbicas como uma família, o que ainda é bastante controverso no país
Bispo e mais 9 são acusados de desviar dinheiro de doações de fiéis
A defesa do médico entrou com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça
Pedido foi feito pelo Ministério Público Federal
A iniciativa segue recomendação do CNJ para que todos os tribunais de Justiça do país realizem os respectivos mutirões
As inscrições são gratuitas e estarão abertas de 24 a 28 de agosto de 2009, das 09 às 13 hs
Galiano evitou fazer comentários sobre o caso alegando segredo de Justiça
Justiça aceita denúncia contra diretor da TV Assembleia e sua mulher vereadora por furto de energia elétrica
Norminha vai colocar Abel na Justiça
A Justiça de 1ª Instância concedeu ao ex-marido apenas a indenização por danos morais
JUSTIÇA TEM 26 ORDENS DE DESPEJO PARA CUMPRIR EM TERRENOS INVADIDOS EM TERESINA
Uma corte no Texas (EUA) proibiu a Microsoft de vender as cópias do Word 2008 para Mac, Word 2003, Word 2007
Justiça manda empresa reintegrar trabalhador alcoólatra
Poder Judiciário toma posse em Teresina
Justiça abre processo criminal contra Edir Macedo
Todas as prisões ocorreram em Cuiabá, onde também já foi cumprida a maior parte dos 22 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça
A maioria deles envolve pessoas presas por delitos como porte ilegal de arma, tráfico de drogas
O cálculo, segundo a reportagem, não leva em conta litígios de natureza particular ou movidos apenas por adversários políticos
maior ação de indenização, no valor de R$ 1 bilhão, é contra a Telefônica
A defesa, no entanto, argumentou que ele foi vítima de violação de privacidade, pois o quintal era cercado por um muro
O vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Ribamar de Oliveira, declarou que o Poder Judiciário
Juiz Federal em Picos, Leonardo Coutinho, condenou o ex-prefeito do município, Jose Néri