Autor da norma, ministro José Antonio Dias Toffoli, defende que regra garantirá mais transparência, mas entidades já estudam recorrer na Justiça contr
O caso tem audiência marcada para a próxima sexta-feira, no cartório da 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Valor inicial era de R$ 468 mil, mas foi atualizado com correção monetária.
Justiça mantém Lusa na 1ª
Ministério da Justiça libera R$14,750 milhões para obras em penitenciárias do PI
Com ação do Ministério Público, a Justiça bloqueou a operação da empresa e cobra ressarcimento, acusando o de ser um esquema de pirâmide.
A ação foi movida pelo advogado Luiz Paulo Pieruccetti Marques.
Neste ano, capital foi atingida por ataques ordenados a partir das prisões.
Presos podem ser transferidos para outros locais, diz Ministério da Justiça.
A finalidade da ação coletiva é para ressarcimento de indébito e indenizações específicas para cada caso.
STJ mandou pagar pela inflação em vários casos; União recorreu. Ministros do Supremo divergem sobre manutenção de decisões do STJ.
Segundo vítima, está é a terceira vez que homem a agride; Justiça pediu proteção à mulher
Padrasto e mãe do menino Joaquim são denunciados à Justiça em Ribeirão Preto
O técnico em informática Guilherme Raymo Longo, 28, foi denunciado por homicídio triplamente qualificado.
Os dados oficiais, reunidos pelo CNJ - órgão de controle e fiscalização do Judiciário -, mostram que foram julgados 61.698 casos.
Naufrágio do Bateau Mouche completa 25 anos; processos ainda tramitam na Justiça
Participante do homicídio do pequeno Dudu, com uma bala perdida, em Alvorada, tinha prisão decretada pela Justiça
O Vasco terá julgado o pedido de impugnação da partida contra o Atlético-PR, que teve confronto entre torcidas dentro do estádio.
Líder do partido na Câmara diz que "carta" configura "abuso de poder". Planalto divulgou "mensagem"; segundo Presidência, envio foi por e-mail.
Homem foi recolhido de contêiner e levado para a estação de transbordo
Lulinha, como Fábio é conhecido, soube das declarações ao processar a publicação por reportagens em que foi apontado como lobista.
TJ-DF lança Edital de Concurso Público
Justiça exige que Caixa revele quem ganhou Mega-Sena do ‘bilhete furtado’
Estatuto da Fifa veta castigo à Portuguesa ou à CBF se clube for à Justiça comum