Banco do Brasil é condenado a R$ 5 milhões por assédio moral no Piauí
Jatobaense é condenado a 14 anos de cadeia por crime durante seresta em 2010
Com a decisão, Delúbio também será transferido do Presídio da Papuda, no Distrito Federal, para o Centro de Progressão Penitenciária
A juíza cumpriu determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, autorizou o benefício para os condenados em regime semiaberto
TST manda Correios indenizar empregado após sucessivos assaltos em agência
Supremo acolhe pedido do MPE para considerar nula nomeação de Lilian Martins ao TCE-PI
Começou ! Justiça manda Dirceu mudar de prisão para iniciar trabalho externo
O habeas corpus não foi concedido pela 1ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP
Justiça Federal proíbe Fundema de transferir empréstimo do BNDES‏
Justiça determinou que centro odontológico pague antecipadamente à cliente
Salários chegam a R$ 21.657,29, no Tribunal de Justiça de São Paulo
A decisão proferida em julgamento pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por fiscalizar o poder judiciário
Tribunal de Justiça não cumpre prazo no lançamento de dados sobre metas do Poder
Eduardo Campos: 'Campanha será de unir o Nordeste''
Justiça absolve militar que agiu em legítima defesa durante operação policial
Nota publicada no site oficial de Neymar diz que revista usou indevidamente o nome do craque.
O maior ídolo do futebol argentino atacou Aguero, que é pai do neto de Maradona, por conta do ex-genro ter entrado na justiça contra Gianina Maradona
Novo corregedor de Justiça diz que foco é apoiar juízes de 1º grau
As inscrições deverão ser realizadas por meio do site da Vunesp até 25 de julho e custam R$ 216,57.
Boa Hora será atendida pelo Juizado Itinerante da Justiça Federal
O pedido foi feito pelo titular da Delegacia do Complexo do Alemão (45ª DP)
Todo o material será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral, para apuração da prática de propaganda eleitoral antecipada
Eles também respondem por associação para o tráfico e tentativa de homicídio de dois policiais militares
A Justiça ainda avalia o pedido de prisão de um casal que foi detido em flagrante
Voluntários recebem uma série de benefícíos; veja quais são. Justiça Eleitoral precisa do trabalho de pelo menos 12 mil voluntários.