Delegada processa portal de Batalha
Plenário reconhece legitimidade do Ministério Público estadual para propor reclamação no Supremo Tribunal Federal
Ministério Público dos Estados pode propor reclamação no Supremo
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
Alcoolismo: empresa consegue provar isenção em morte de ex-empregado
Há 46 anos atrás o líder Malcolm X era assassinado quando discursava
O reverendo Fernando Karadima deverá se aposentar e evitar contato absoluto com seus ex-paroquianos
Ausência de provas leva STJ a absolver desembargador do Piauí e acusados de compra de sentenção vão ser julgados no Piauí
STJ absolve Augusto Falcão por falta de provas
TRE inocenta por unanimidade Gesimar
MA - TCE condena ex-prefeita a devolver R$ 2,7milhões
Para a Justiça de Minas não é crime dizer-se pobre sem ser
Atividade comercial em feriado depende de autorização de norma coletiva
O primeiro gestor a ser julgado este ano pelo TRE-PI será o prefeito do município de São Julião,
Indeferida o registro da candidata Liége PSB
Timon - Prefeitura processada por nao repassar dinheiro de empréstimo consignado.
Em uma luta movimentada, Frankie Edgar e Gray Maynard empataram no UFC 125
De acordo com o balanço, cada ministro julgou em média 10.509 processos
O principal beneficiado desse "terceiro turno" das eleições foi o PP
O deputado concorreu nas eleições deste ano com registro indeferido, com base na Lei da Ficha Limpa,
Tribunal internacional ameaça condenar decisão do STF que estendeu benefício da Lei da Anistia aos torturadores
Conselho Nacional do Ministério Público julga ilegais pagamentos de abonos a procuradores e promotores e falta de licitação para compra de imóvel no
Caso Mércia: Justiça decreta prisão e manda Mizael a júri popular
STF aceita denúncia contra senador Mão Santa, Joção Madison e Magno Pires por peculato
Cantor é multado em R$ 100 mil por xingar irmão na internet