Suspensão de Lilian provocará colapso no TCE
Aplicação da Lei da Ficha Limpa será o desafio das Eleições
Falta de quórum em comissão especial impediu votação do projeto
Na semana passada, o advogado de sua ex-mulher entrou com um pedido de prisão do atleta na Justiça brasileira
No Brasil, não há lei específica que criminalize a transmissão do HIV.
Crime ocorreu na sexta-feira (6), em Sarandi, no norte do Paraná
O presidente do PTB disse que, pelo que ouviu dos políticos, o julgamento será jurídico
Propaganda eleitoral é permitida a partir desta sexta-feira
Desembargador cassa os efeitos da intervenção do PMDB de Floriano
Propaganda eleitoral é permitida a partir desta sexta-feira
Crime de adulto contra menor: regra de processo penal. Competência da União.
Integrantes da CCJ aprovam pedido de cassação de Demóstenes
O TJ-DF entendeu que a narrativa estava nos limites do livre exercício de manifestação do pensamento
Banquete incluiu quatro pratos e duas bebidas preparadas com a droga
De acordo com os autores da ação, seria ilegal pois ofenderia os princípios da legalidade e moralidade pública.
STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
Wellington pede campanha limpa e destaca união do PT
PL das cotas será votado nesta quinta pela Comissão de Direitos Humanos do Senado
Veja aqui as fotos da convenção do PMN em Cristino Castro
Recebimento de pensão pela mãe de segurado falecido exige prova da dependência e
Ibama pode multar se caracterizada a intenção de pescar durante piracema
Ministro do STF decide conflitos de atribuições envolvendo MP federal no Piauí
Prefeito Ricardo Camarço reafirma candidatura
Funkeira pega carona na Rio+20 e prega a libertação feminina: "O corpo é meu e faço o que quiser com ele."