Propaganda eleitoral é permitida a partir desta sexta-feira
Desembargador cassa os efeitos da intervenção do PMDB de Floriano
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Crime de adulto contra menor: regra de processo penal. Competência da União.
Integrantes da CCJ aprovam pedido de cassação de Demóstenes
O TJ-DF entendeu que a narrativa estava nos limites do livre exercício de manifestação do pensamento
Banquete incluiu quatro pratos e duas bebidas preparadas com a droga
De acordo com os autores da ação, seria ilegal pois ofenderia os princípios da legalidade e moralidade pública.
STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
Wellington pede campanha limpa e destaca união do PT
PL das cotas será votado nesta quinta pela Comissão de Direitos Humanos do Senado
Veja aqui as fotos da convenção do PMN em Cristino Castro
Recebimento de pensão pela mãe de segurado falecido exige prova da dependência e
Ibama pode multar se caracterizada a intenção de pescar durante piracema
Ministro do STF decide conflitos de atribuições envolvendo MP federal no Piauí
Prefeito Ricardo Camarço reafirma candidatura
Funkeira pega carona na Rio+20 e prega a libertação feminina: "O corpo é meu e faço o que quiser com ele."
Justiça do DF nega habeas a Cachoeira; defesa recorrerá ao STJ
MPF investiga falsificação de ata de Câmara para aprovar contas de prefeito no Piauí
Sob a curadoria de Josefina Gonçalves, as telas das artistas piauienses estarão expostas em Budapeste e nas cidades de Haia e Amsterdã.
Novo juiz do caso Cachoeira se declara impedido de julgar o caso
TRE nega pedido de cassação de Firmino e Silvio Mendes
Magistrado diz que é amigo de um dos indiciados na Operação Monte Carlo
TRE julga processos contra Wilson Martins, Sílvio Mendes e Firmino Filho