Lei endureceu multa e aumentou prisões, mas ainda libera embriagados
As acusações referem-se ao período em que Collor foi presidente da República, entre 1991 e 1992, ano do impeachment
Três advogados criminalistas brasileiros protocolaram no colegiado da OEA pedido de novo julgamento para três réus da Ação Penal 470
Luiz Estevão foi condenado em 2006 e soma 31 anos de prisão e pagamento de multa, mas o ex-senador recorreu.
. A situação piorou minutos depois, quando a sister levou o filho, Max, de 1 ano, para conhecer a namorada Vanessa no saguão do hotel.
Afirmação de que o nome da mascote da Copa tem um significado pouco nobre no Brasil causa confusão na mídia alemã
Jornal diz que Fuleco significa ânus e “notícia” se espalha
Se condenado, casal de idosos pode ser obrigado a se afastar das crianças.
Azeredo é réu na ação penal por participação no esquema de corrupção com tucanos de MG
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Estadão, a partir das 14 horas.
Projeto prevê mais agilidade para ações civis públicas
Antes de seguir para a Câmara dos Deputados, a PEC 42/2005 precisa passar por dois turnos de discussão e votação no plenário do Senado
Justiça de Campo Maior ganha uma Vara da Família
Para BC, isso levaria à revisão de "milhões" de contrato de financiamento
Ministra do TST defende cotas para as mulheres na direção das empresas públicas
Boson diz que sua convocação como ministro reconhecimento à eficiência do TRT
O desembargador Arnaldo Boson é ministro convocado do TST em Brasília
"Relaxada e feliz com a drenagem", disse a ex-modelo no Instagram
Ex-modelo publicou fotos no Instagram para mostrar resultado de dieta e deixou à mostra suas tatuagens.
Filho foi apontado como único herdeiro; decisão foi contestada por viúva
Advogado de defesa diz que a mulher sofre de distúrbios psicológicos
Tribunal julgou ilegal correção pela poupança, mas não fixou novo índice
A ação tem como relatora a ministra Cármen Lúcia e não há prazo para o julgamento do processo pelo STF.
Presidente do Supremo embarcou sábado (1º) e estará de volta no dia 10. Tribunal voltará a julgar recursos do processo do mensalão do PT no dia 13.