A decisão mantém os princípios da lei, criada para combater a violência doméstica.
Paulo Octávio ocupava o cargo havia quase duas semanas, em substituição a Arruda
Executiva escolheu o senador Marco Maciel para montar um novo diretório em meio à crise
Os números foram divulgados ontem pelo órgão.
Videoconferência sobre cotas terá transmissão pela Internet
O empresário foi condenado por homicídio duplamente qualificado
Presidente do TRE decide hoje se Manim fica
Kassab tem sua permanência no cargo garantida por efeito suspensivo.
Ataque do DEM aos direitos dos negros e dos índios
Arruda corre o risco de permanecer preso... e merece
Ele disse que o processo que envolve o prefeito ainda prevê uma série de recursos até o julgamento final.
Kassab com cassação suspensa temporariamente
Com efeito suspensivo, prefeito de São Paulo permanece no cargo
Roberto Podval pediu exclusão da acusação de fraude processual
CNMP analisa esta semana três processos do Ministério Público do Piauí
A informação foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Ele é acusado de receber recursos de fontes vedadas
Cotas na UnB: carta da SEPPIR enviada aos jornais O Globo e O Estado de São Paulo
Serão julgados os gestores de Francinópolis, Parnaguá, São Lourenço do Piauí e São Gonçalo do Gurguéia.
Ele é acusado de receber recursos de fontes vedadas.
Sujeito de 21 anos é detido por estar bebum. Livre, socou e assaltou a própria mulher
Relator Marco Aurélio terminou voto neste sábado
O suposto pedófilo foi flagrado acariciando o pênis da criança, que frequenta o clube
O motivo da suspensão foram as circustâncias da expulsão de Rafael no jogo do Vasco contra o Macaé
STF confirma decisão que obriga gratuidade de transporte interestadual para idosos