O STF já julgou como inconstitucional a pensão vitalícia e vem anulando, desde 2015
O objetivo do projeto, segundo seu autor, o deputado José Nelto (GO), atual líder do Podemos, é agilizar o julgamento das ações contestatórias das infrações de trânsito.
A partir da vistoria, os especialistas pretendem identificar possíveis irregularidades no centro de treinamento do Flamengo. As condições das instalações e os serviços oferecidos no local também seriam analisados.
Celso de Mello disse considerar que houve "omissão" do Congresso ao não criar uma lei que torne crime os atos de homofobia
El Chapo ficou conhecido pelo alcance do Cartel de Sinaloa, que, segundo os procuradores responsáveis pelas acusações, era a “maior e mais prolífica organização de tráfico de drogas do mundo".
Os processos ficarão suspensos até que o presidente deixe o cargo
A votação será as 14 horas de amanhã.
Atacante corre o risco de ser suspenso por até 12 jogos; treinador também pode ser punido.
Na internet, são inúmeros os boatos sobre o câncer.
O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente.
Presidente assinou decreto de perdão de pena restrito e humanitário para doentes graves e terminais nesta sexta-feira (8). Decreto deve ser publicado na segunda-feira (11).
Ele defendeu posições parecidas com as de Moro ao falar sobre crimes de corrupção
Os dados devem ser enviados para a equipe da produção do programa até a próxima quarta-feira, dia 13/02
Luiz Antônio Bonat, natural da capital paranaense, deve ser confirmado no cargo
A amizade de Justin e Hailey já é de longa data: eles se conhecem desde a infância
O Ministério Público comunicou que analisa a possibilidade de recorrer da decisão
Justin Bieber e Hailey Baldwin estão na capa de março da Vogue.
Ex-loira do Tchan acredita que a internet propagou os movimentos de empoderamento
Bruno Silva foi denunciado pela procuradoria do TJD-RJ
Delegada Vilma investiga o caso e juiz vai decidir a pena
O julgamento de Samuel Lucas durou 10 horas.
O projeto de lei também proporá mudanças no Código Penal que, se aprovadas, resultarão no maior rigor no cumprimento das penas.