Segundo Luiz Fux, cabe à primeira instância analisar esse tipo de ação.
A governadora em exercício participou da abertura do Ano Judiciário no Tribunal de Justiça do Piauí.
Tony Mendez inspirou filme 'Argo', de Ben Affleck
Ela segue hospitalizada e sem previsão de alta
A consecução do termo por militares foi alvo de polêmicas nos últimos meses
O dado integra o relatório da Human Rights Watch (HRW)
PMs estão presos; Gabriel Paiva morreu em abril de 2017.
O menino relata que o próximo passo do ritual seria passar por um abuso sexual.
No clique, a musa fitness aparece usando um biquíni vermelho
Juiz substituto Sival Guerra Pires emitiu parecer contrário à liberdade do médium
Ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, publicou nas redes sociais imagens que mostram o italiano já dentro do avião.
O italiano não será trazido de volta ao Brasil. Ele foi preso em Santa Cruz de La Sierra neste sábado (12).
Cesare Battisti foi preso na Bolívia neste sábado (12). Extradição do italiano foi autorizada em dezembro do ano passado pelo ex-presidente Michel Temer.
Crimes contra a honra estão na "moda" nas redes sociais
Medida em estudo pode sair neste mês e deve beneficiar, por exemplo, pessoas com doenças graves
Presidente do STF analisou pedido do próprio Senado. Mais cedo, nesta terça, Toffoli negou pedido de deputado que queria votação aberta na Câmara
O volume de arquivamentos este ano é maior do que o de outras legislaturas.
Prefeitos e vereadores condenados em segunda instância serão presos, segundo o presidente do TJ-PI
A cantora aproveitou para falar sobre autoestima.
Andressa Ferreira desabafou em seu perfil no Instagram.
Quase 4 anos após ser interrompido, julgamento será retomado.
Entre suas primeiras ações está um projeto de lei anticrime.
As propostas serão apresentadas a caminhoneiros e empresas.