STJ reformula entendimento e permite que farmácias vendam artigos de conveniência
O TRE aguarda a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para dar continuidade ao julgamento dos processos.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pretende zerar todos os processos que tramitam no órgão desde 2006.
Alto valor pedido pelo atacante e complicada negociação triangular por volante
No julgamento, ele negou a participação na morte de Dorothy Stang.
Atitude do meia contra torcedores pode render gancho ao atleta
Irregularidades na campanha motivaram perda do registro eleitoral
O placar do julgamento é de 5 votos a 2 votos pela manutenção do texto da norma
Ontem, julgamento foi interrompido após relator votar contra revisão da lei
OAB contesta anistia concedida a torturadores durante regime militar
Genérico do medicamento poderá ser produzido a partir de junho
Após sete anos sem julgamento, STF manda soltar Courinhas
É a primeira polêmica a ser julgada na gestão do ministro Cezar Peluso
Janaína pontua que a situação já causa prejuízos ao município, pois médicos do Programa de Saúde da Família ameaçam não voltar mais
1° Bode Maior - sabor de festa e negócios
Está liberado: gays podem ser pais (ou mães)
Maluf é condenado por compra superfaturada de frangos
Sujeito estava muito chapado, mas conseguiu escalar a parede e entrar pela janela
Por três votos a dois, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) inocentou o prefeito de José de Freitas, Robert Freitas e seu vice Carlos Estevan
De acordo com o presidente da Associação das Vítimas de Algodões, Corcino Medeiros, a situação das famílias continua difícil
PTB questiona constitucionalidade de custos de manutenção do Sistema de Controle de Produção de Bebidas
MARCADO JULGAMENTO 26 ACUSADOS DE ENVOLVIMENTO NO ESCÂNDALO "MATONE"
Ele rebateu as críticas sobre a morosidade do Judiciário piauiense, que acumula atualmente mais de 540 processos parados na Justiça Eleitoral.
Administradora de empresas, de 44 anos, morreu ao cair do 2º andar.
Promotor fala sobre Justiça, fama, convites para se tornar político e o caso Isabella