Em 27 de março de 2010, o pai da menina morta foi sentenciado a 31 anos, um mês e dez dias de prisão
Reforma Política será aprovada pelo Congresso Nacional com fim da reeleição e das coligações proporcionais
Súmula do STJ define parâmetros para progressão de regime em crimes hediondos
Decisão do Supremo Tribunal Federal frustra a sociedade, diz Sarney.
Decisão sobre Ficha Limpa deixa em aberto situação de políticos barrados pela lei
Nem dá para comemorar
Uma situação comum no Brasil
Anulada sentença que condenou ex-prefeito de Caxias
Paulo Marinho recupera os seus direitos políticos após anulação de sentença de condenação pelo TJ
Empresário terá de pagar pensão ao ex-companheiro
Detlef tratou a família como se fosse sua propriedade e como se pudesse fazer o que quisesse com ela
Nota em resposta e esclarecimentos: escritório de advocacia Henry Wall advogados
A Lei da Ficha Limpa volta ao debate no STF amanhã, com o recurso de Leonídio Bouças
Narjara Turetta está de volta em Morde e Assopra
Sentença de pronúncia não deve influenciar jurados
Cemar deve indenizar irmão de vítima de descarga elétrica
Julgamento ocorreu nesta quinta em fórum de Itapecerica da Serra.
A continuidade do genocídio negro
Universidades públicas terão de devolver valores de matrícula aos que ajuizaram ações
Juiz aceitava favores de advogado e por isso foi aposentado
Câmara Criminal determina soltura de réus acusados de homicídio de agricultores
Evangelista Rezende não Perdeu Seu Mandato e Continua Prefeito de Milton Brandão
Biografia do Desembargador amarantino Heli Ferreira Sobral
Norma planeja vingança a Léo: "Vou acabar com a vida dele"
TRE mantém por unanimidade Portela Sobrinho á frente da prefeitura de Oeiras