Filho foi apontado como único herdeiro; decisão foi contestada por viúva
Congresso tinha suspendido pagamentos por recomendação do TCU
Advogado de defesa diz que a mulher sofre de distúrbios psicológicos
Tribunal julgou ilegal correção pela poupança, mas não fixou novo índice
A ação tem como relatora a ministra Cármen Lúcia e não há prazo para o julgamento do processo pelo STF.
A admissão supostamente veio quando Cunliffe estava visitando um hospital local.
No sábado, o GDF confirmou ter recebido a notificação às 15h02 da última sexta-feira (28).
O prazo para o GDF se manifestar começa a contar apenas no primeiro dia útil
A vítima do estupro disse estar triste, mas afirmou que ama o irmão e que gostaria que ele "voltasse para casa"
O publicitário Cristiano Paz, ex-sócio do operador do esquema, Marcos Valério, recebeu, sozinho, uma punição maior: 284 meses.
Presidente do Supremo embarcou sábado (1º) e estará de volta no dia 10. Tribunal voltará a julgar recursos do processo do mensalão do PT no dia 13.
Esses bens passam a pertencer ao poder público
Um dia antes, o cantor havia ironizado a música: "em terra de "Quadradinho de 8", quem faz "Lepo Lepo" é rei", escreveu.
Foi instaurada investigação para apurar denúncias de privilégios aos condenados no processo do mensalão
Condenado por pedofilia fingia ser Justin Bieber na internet
A absolvição no crime de formação de quadrilha não altera as condenações dos réus do mensalão pelos demais crimes.
O Supremo mudou de opinião sobre o crime de formação de quadrilha durante o julgamento dos chamados embargos infringentes
Segundo o tribunal, a decisão terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
Ao STF, defesa cita Jesus e Judas e diz que Azeredo teria sido traído
Mãe de motoboy agrediu sargento com socos e golpes de pá na cabeça
Conforme o despacho do ministro, o Ministério Público terá prazo de 15 dias para dar seu parecer sobre o assunto.
Barbosa critica absolvições e diz que nação tem de estar "alerta"
Por 6 a 5, Supremo absolve do crime de quadrilha Dirceu, Genoino e mais 6
Vereadora propõe audiência com TJ-PI para tratar de segurança
Segundo o ministro, o Tribunal exacerbou na pena para o crimes de formação de quadrilha ou bando para evitar que elas prescrevessem