Mourão deverá beneficiado por um artigo do Código Penal que reduz pela metade o prazo de prescrição dos crimes pelos quais é acusado
Três advogados criminalistas brasileiros protocolaram no colegiado da OEA pedido de novo julgamento para três réus da Ação Penal 470
Ao lado de familiares, criança havia sido acusada de tentativa de homicídio
Em parecer técnico, órgão diz que ele omitiu informações e manipulou preço de ações
Atriz contou ainda que está sonhando com pornografia
Jasvir Ram Ginday, 29 anos, atacou Varkha Rani, 27, em sua casa com um tubo de metal de um aspirador de pó.
Veto de Justiça à licença ambiental pode ameaçar Arena Corinthians
O crime ocorreu no dia 15 de março do ano passado, em Santa Luzia, na Grande BH.
Ela e a mãe atuavam em uma clínica de aborto e não prestaram socorro ao recém nascido, que nasceu debilitado
Luercilaine das Neves Delfino, de 29 anos, não demonstrou arrependimento
17 réus são mortos antes de julgamento
Justiça com as próprias mãos causa 17 assassinatos em um ano e três meses
Luiz Estevão foi condenado em 2006 e soma 31 anos de prisão e pagamento de multa, mas o ex-senador recorreu.
Comerciante acusado de estuprar a própria sobrinha é posto em liberdade
Neto Baiano marca, Sport arranca empate e é tricampeão do Nordestão
“Eu vou jantar com a minha mãe e com a minha família e ‘viver’ o resto da minha vida”.
O prazo final para estes tribunais publicarem os editais é até o dia 11 de abril, sob pena de abertura de procedimento disciplinar.
Ministra Luciana Lóssio, pede vistas no processo de registro da candidatura de Everardo Moura
Carlos Casagrande será destaque na Paixão de Cristo de Floriano
O advogado da Lusa, Daniel Neves, irá protocolar em Brasília uma manifestação jurídica com argumentos para manter o julgamento do caso na 43ª Vara Cív
Saiu edital do IFMA: Confira as Vagas para São João dos Patos
Prefeito Volta nos braços do Povo
A constatação faz parte de uma decisão da Justiça de 24 de março de 2014
O julgamento só não acabou porque o ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo, para analisar melhor o tema.
Emocionado, atleta deu depoimento em tribunal na África do Sul