Dois dos onze ministros se declararam impedidos de participar do julgamento: Dias Toffoli e Celso de Mello
Correia Lima pede liminar no STF para recorrer da prisão de 47 anos de prisão em liberdade
Colegiado vai analisar caso da deputada do PMN no dia 8 de junho
Defesa também não vai apresentar testemunhas de defesa da deputada.
Condenado pela morte de Sandra Gomide se entregou na terça
Pimenta Neves foi preso pela Polícia Civil na noite de terça (24) por decisão do Supremo Tribunal Federal
Jornalista foi condenado em 2006 pela morte da jornalista Sandra Gomide.
Mãe acusada de matar filha de dois anos é julgada na Flórida
O condenado se entregou após receber investigadores e os delegados Pablo Baccin e Waldomiro
Ele foi condenado em 2006 pela morte da jornalista Sandra Gomide
Aditivo dos Editais 001/002/003 de 2011
Um ano depois, deputados condenados pelo STF não cumprem penas
Plano de saúde é condenado a pagar danos materiais e morais
Sob risco de ineficácia, prisão não deve ser o centro do sistema penal brasileiro
Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
Juiz reduz pena do casal Nardoni
Justiça Eleitoral cassa Elmano Férrer e torna inelegíveis Sílvio Mendes, Luciano Nunes e João Orlando
Felipe Santolia será julgado por morte de militar há quatro anos
Abandonada pelo parceiro, em dezembro do ano passado, grávida de 33 semanas
Confissão espontânea em prisão em flagrante com drogas não configura atenuante
Eles votaram para que o goleiro aguarde preso a data do julgamento sobre a morte de Eliza
STJD do vôlei decidiu que o clube não deveria receber a pena máxima, de R$ 100 mil, por ser réu primário
Justiça mamtém cassação de prefeito
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados decidiu, nesta segunda-feira, ajuizar Ação Declaratória
Trabalhadora recebe indenização de R$ 20 mil por discriminação racial