STJ decidirá possibilidade de união estável para casal homossexual
Suplentes do DEM e do PSB querem tomar posse
Venda de salvados por seguradoras não está sujeita ao ICMS
Doutora Liége entra com ação no STF para ficar com a vaga de Nazareno Fonteles
A mensagem ficou no ar por alguns instantes na página oficial do STF
Primeira Adin da OAB sobre pensões a ex-governadores será julgada nesta quarta-feira (16)
Tribunal assegurou a quem entrou na Justiça o direito de assumir a vaga.
Fux teve indicação aprovada pelo Senado esta semana e deve tomar posse em 3 de março
Marcada posse do novo prefeito
Sarney afirmou que trabalhará para evitar possíveis controvérsias entre o Judiciário e o Legislativo
Gilmar Mendes suspende eleição em município do RJ de cassado por 4º mandato e Joãozinho Félix pode reaver mandato
Servidores empossados tardiamente por erro na prova do concurso ganham indenização
A cadeira do 11º integrante da corte está vaga desde a aposentadoria do ex-ministro, em agost
Foragidos famosos dizem que não irão se entregar
Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública.
Na cerimônia, que durou pouco mais de 30 minutos, a presidente não fez discurso.
Tribunal de Justiça concede pelo afastamento do deputado Chico Leitoa
Ophir Cavalcante, cobrou da chefe do Executivo federal a indicação de um novo ministro para o Supremo
Roberto Jefferson: "Delúbio não botou dinheiro no bolso"
Para autoridades, médico Roger Abdelmassih está foragido no interior de SP
Estado do Piauí reclama contra decisão contrária ao provimento de cargos de defensor público
Oliveira era procurado pela polícia e estava escondido em uma residência no Jardim Jandaia
Ex-presidente Lula fez sondagens entre ministros do STF antes de anunciar, no último dia de mandato, que ex-ativista ficaria no Brasil
DEM questiona decisão do TSE de que partidos não recebem votos dos candidatos com registro indeferido após eleições
O DEM entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal