Indústrias de medicamentos buscam no STJ extensão para suas patentes
O acusado deverá cumprir pena na penitenciária Nelson Hungria
Promotor fala sobre Justiça, fama, convites para se tornar político e o caso Isabella
Princípio da busca da felicidade é usado pelo STJ para manter bebê com casal
Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
Dos três adolescentes, dois eram reincidentes e já registraram passagem pelo CDC