A audiência está sendo conduzida de forma mista, com a realização de videoconferência e a presença física dos envolvidos, na 3ª Vara Criminal de Teresina
A advogada de defesa da família de Flávia Wanzeler, Amanda Sampaio, confirmou ao Meionorte.com a realização da audiência.
O julgamento do TSE sobre o processo que envolve uma reunião com embaixadores, onde o então presidente teria tentado descredibilizar o sistema de votação no país, começa no dia 22.
O ex-atacante Robinho foi condenado pela justiça da Itália pelo estupro coletivo de uma jovem albanesa, fato esse ocorrido em uma boate de Milão,
Esse caso havia sido interrompido na Suprema Corte desde o dia 24 de maio, quando o ministro solicitou mais tempo para análise.
Se tese for aprovada, povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988.
Quase quatro anos depois do caso, o suspeito de ter esfaqueado e queimado viva a namorada, está sendo julgado no tribunal.
O julgamento se refere à reunião em que Bolsonaro convocou embaixadores e proferiu ataques ao STF, ao TSE e às urnas eletrônicas
O julgamento dos acusados tem enfrentado diversos obstáculos, incluindo adiamento de audiências e dificuldades de conexão à internet.
Caso as contas sejam consideradas irregulares, isso pode levar à inelegibilidade do responsável.
A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
Agora, cabe a Alexandre de Moraes, presidente da Corte, marcar a data para a análise do caso.
A estudante de Jornalismo Janaína da Silva Bezerra foi assassinada no dia 28 de janeiro na UFPI
Audiência sobre caso que envolve suposto estupro de norte-americana está marcado para ocorrer em Porto Feliz (SP)
Em primeira instância, uma ação foi movida contra o filho de Carlos Bolsonaro devido a uma publicação feita por ele no Twitter
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
Audiência tem data marcada para próxima semana, terça-feira (30)
Caso sejam considerados culpados, eles poderão enfrentar suspensões de até 720 dias e, em alguns casos, até mesmo o banimento.
O caso está em análise no plenário virtual, modalidade em que os ministros depositam seus votos em um ambiente digital
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente teria recebido pelo menos R$ 20 milhões em propina.
Corte formou já maioria para condenar ex-senador pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Collor de Mello enfrenta acusações relacionadas ao suposto recebimento de propina nos contratos da BR Distribuidora
Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo
O caso começou a ser julgado em outubro de 2020 e foi retomado de forma virtual no último dia (12)
A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em razão de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso