Os piores e os mais curiosos projetos de lei dos nossos deputados
O relatório traz um panorama completo da estrutura e da atuação do
A resolução do CNJ passará a valer a partir de sua publicação
Será apresentada uma peça, além de uma expressiva exposição
TRE lança recadastramento biométrico dos eleitores de Campo Maior
Coleta obrigatória de dados biométricos em Barras começará dia 4 maio
O evento é coordenado pelo Presidente do TRE-SP, Des. Antônio Carlos Mathias Coltro, e pelo Presidente do TRE-PI, Des. Edvaldo Moura
O juiz Márcio Teixeira Laranjo alegou que "é de rigor reconhecer a ofensa ao direito autoral, pelo uso e transformação de composição sem autorização".
Política
O TRE-PI tem sua Corte composta por sete juízes, sendo que dois são advogados escolhidos através de lista tríplice feita pelo TJ-PI
TRE
/Apesar de alguns problemas pontuais, a votação do segundo turno em Teresina foi tranquila e sem filas em grande parte das zonas eleitorais
“Fizemos um trabalho buscando o aperfeiçoamento do nosso insipiente regime democrático, garantindo a legitimidade do processo eleitoral”, completou Moura
Eleitores
Constitui crime eleitoral o transporte irregular de eleitores, punível com reclusão de quatro a seis anos e pagamento de 200 a 300 dias-multa
Vale lembrar que a justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu por estar fora de seu domicílio eleitoral
Eleições em Floriano: Boca de Urna, Apuração, Apagão e os Mais Votados
Estão aptos a votarem neste domingo, 8.600 eleitores em Porto e 4.500 eleitores em Campo Largo
Eletrobras
Tribunal Regional Eleitoral Faz Treinamento aos Presidentes e Mesários de Agricolândia
Eleitor pode procurar um juiz eleitoral se receber qualquer tipo de pressão. Após receber as informações, a Justiça Eleitoral verificará a denúncia.
A busca e apreensão estão acontecendo na sede do instituto
O prazo para solicitação do registro de candidatura terminou no dia 5 deste mês, e os juízes eleitorais têm 21 de agosto para conceder os registros.
De acordo com o levantamento, o cargo mais concorrido é o de deputado distrital.
Os procuradores também encontraram irregularidades como prestações rejeitadas por tribunais de Contas.