47,2% das pessoas não se sentem seguras na cidade em que moram
Defensoras públicas do Piauí são premiadas pelo STF por desburocratização da Justiça para mulheres vítimas de violência
Acordos podem garantir pagamento de DPVAT a vítimas de acidentes em MG
Funcionário de clube em Santos trocou pena por pagamento de R$ 371,43.
Justiça do Piauí tem um dos maiores índices de assistência à população pobre.
Juizado Especial e mutirão, a solução!
Mercado Livre condenado por excluir usuário
Agência analisa caso há 2 semanas. No ano, sindicato recebeu 800 denúncias.
Os grandes traficantes de drogas de Teresina estão por trás de empresas de fachadas,diz juiz
Magistrado piauiense é nomeado pelo Presidente do CNJ para compor Comitê dos Processos Eletrônicos
OAB cria Fórum Permanente para Advocacia Criminal
Tribunal de Justiça do Piauí vai criar vara para uniformizar Juizado Especial
APAE de Pedro II ganhou cestas de alimentos
Juíza baiana lança livro na Bienal de Alagoas
Atendente de loja teria alegado que problema era do corpo da noiva.
Suspensão do concurso e adiamento de prova são casos para devolução.
CNJ ignora pedido de liminar da OAB contra exigência da Justiça Federal no Piauí
Negado recurso da OAB contra apresentação de honorários no Piauí
Estádios de futebol terão Juizados Especiais para atender torcedores
Discurso do desembargador Nildomar Silveira emociona na inauguração de Anexo do Juizado Especial
Tribunal de Justiça, em parceria com a FAP, inaugura o primeiro Anexo do Judiciário Especial com apoio psicológico
Lei Maria da Penha se aplica também a lesões corporais leves
Presos soltos no PiauÃ, Maranhão, RJ e PA por Mutirão do CNJ representam três presÃdios
A nova lei aumentou de um para três anos o tempo de prisão dos agressores
A matéria tem efeito retroativo a maio e deverá beneficiar 1.102 funcionários ativos, 800 inativos