A decisão desta semana foi uma mostra da mudança de pensamento da Justiça após as alterações da reforma trabalhista, das quais o próprio juíz Melek foi um dos redatores.
A juíza federal Renata Almeida de Moura Isaaac, da 7ª Vara Federal, apontou para os riscos de paralisação das atividades das instituições de ensino
Decisão foi tomada após o TRF-2 derrubar o habeas corpus, dado liminarmente, que colocava o ex-presidente da República em liberdade.
Local que o ex-presidente e o coronel Lima ficarão presos será decidido pela juíza federal substituta da 7ª Vara Federal Criminal, Caroline Figueiredo
Em consequência dos fatos a audiência foi adiada para o mês de junho após a juíza responsável pelo caso retornar das férias.
A condenação foi dada pela juíza Andrea Parente Lobão Veras, da Vara Única da Comarca de Altos na última segunda-feira (22).
Ela é investigada por injúria por preconceito baseada em intolerância religiosa dentro do "BBB"
Em um vídeo gravado por ele mesmo minutos antes, o homem pergunta à mulher se ela tem certeza de que deseja morrer
Juíza Ivani Silva da Luz atendeu a um pedido da Defensoria Pública da União
O texto aprovado prevê a necessidade de a vítima ser informada sobre o direito de pedir imediatamente o divórcio e a possibilidade de o juizado decidir sobre esse divórcio sem tratar da partilha de bens, que poderá ser feita posteriormente.
Brendan já vinha sendo processado por ter arrancado o mamilo de um cliente.
A juíza condenou a empresa ao pagamento de R$ 10 mil de indenização pelo cancelamento da viagem à cidade de Roma, prêmio que havia sido prometido ao empregado.
Promotores e advogados tiveram duas horas cada para falar aos jurados, que decidirão se réus serão condenados ou absolvidos. Juíza Sucilene Engler Werle vai proferir sentença ainda nesta sexta-feira (15).
A juíza argumentou que as provas produzidas confirmam que a menor manteve relacionamento consentido com o acusado.
A sentença será proferida no fim de março, segundo o "Metro"
Juíza alegou que apesar do valor ter sido de fato anunciado, diferença do preço real do veículo - avaliado em R$ 50 mil - constata que houve um erro no anúncio. Defesa de jovem diz que vai recorrer.
A defesa de Lula alegou que a Lei de Execução Penal (LEP) prevê que presos possam deixar as unidades para comparecer ao velório de um parente próximo.
Decisão foi da Juíza Carolina Lebbos
A juíza que analisou o caso afirmou que a brincadeira gerou gastos públicos, como a mobilização de serviços de emergência.
MP diz que objetivo é garantir ressarcimento de vítimas de abusos sexuais
Médium está preso no Núcleo de Custódia e nega as acusações
Michele estava ajudado quem precisava