O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
A operação foi resultado do trabalho investigativo da 10ª Delegacia Regional de Corrente, que levou à identificação do suposto autor da prática de furto
Pablo Campos, que havia sido condenado a 21 anos e 8 meses, teve a pena reduzida para 15 anos de reclusão
O avião, um Boeing 747-121 partira do Aeroporto de Londres-Heathrow em Londres com destino a Nova Iorque, e explodiu no ar
Quando os abusos foram descobertos, a criança já tinha 10 anos. F. F. C foi condenado a pena de 14 anos e 10 meses de reclusão pelo crime.
A decisão é assinada pela juíza federal Gabriela Hardt, que substituiu o ex-juiz e senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR) .
A ação penal em questão tinha sido aberta em 2020 e resultou também em ordem de bloqueio de bens de Alckmin
Segundo o jornal "L'Équipe", o terceiro gol argentino, marcado por Lionel Messi, deveria ser anulado por invasão de campo dos reservas.
TJ-PI e a Corregedoria lamentaram o falecimento do juiz, que, segundo com o tribunal “prestou valorosos serviços ao Judiciário piauiense”
Cabral terá agora que permanecer em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica em razão de decisão do TRF-2
De acordo com a investigação, a vitima teve a arma apontada em direção a sua cabeça, carteira e celular roubados, assim como a sua motocicleta.
Ele possui 65 anos, e em tese, poderia permanecer no Tribunal até 2032, quando completaria 75 anos e ocorreria a aposentadoria compulsória.
O parlamentar alegou ser detentor de dívidas que superam a quantia de bens que tem em seu nome
Caio Temponi ficou em 14º lugar no vestibular que é considerado um dos mais difíceis do país.
O relatório do juiz Kelson Carvalho Lopes da Silva aponta a comprovação regular da realização dos gastos, bem como a sua vinculação aos fins de realização de campanha
Na Superintendência de Gestão o indicado foi o Mestre em Relações Internacionais Rodrigo Torres.
Além da retratação pública e do valor em dinheiro, Ana solicitou na ação que todos os profissionais da CBF passem por um curso ambiental e animal para que esse tipo de episódio não aconteça mais.
Lula afirmou será necessário consertar a PF é que não quer "policiais dando shows nas investigações".
Dino deve levar sua experiência de articulador político e disposição para buscar construir consensos para uma das áreas mais sensíveis do futuro governo.
O governo eleito vem afirmando que o desenho da Esplanada dos Ministérios será similar ao do segundo mandato de Lula (2007-2010).
Em 15 novembro de 2020, dia da eleição, a vítima foi surpreendida pelo réu, seu ex-marido, que desferiu contra ela quatro golpes de faca.
Apesar da decisão do juiz Marcos Boetchat Lopes Filho, da comarca de Abadiânia, João de Deus permanecerá em prisão domiciliar
O caso bizarro foi registrado na última semana e a senhora de 72 anos está respondendo por tentativa de homicídio
Com a função no Governo do Estado, ele precisava abdicar do posto de juiz, o que agora foi sacramentado.
Procurado pelo MEIO NORTE, o presidente da Câmara Raimundo Mutuca sinalizou que irá recorrer da decisão judicial.