Justiça bloqueia R$ 7 milhões do Governo do Estado para pagar servidores do HRCM
STJ
Traficantes
O bloqueio das contas foi pedido pelo promotor de Justiça da cidade
Governo optou pelo uso de recursos públicos do Fundo de Saúde do Estado do Piauí para pagar fornecedores que não estão ligados à saúde pública.
Cada trabalhador que ingressou com a ação teve o vínculo empregatício reconhecido e recebeu em torno de R$ 45 mil de indenização
O texto vai agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff
Relator do Orçamento, deputado Antônio Félix, apresentou nova proposta de repasse aos poderes elevando total a ser destinado pelo Governo do Estado ao Legislativo e Judiciário
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As senhas são distribuídas diariamente, ao lado do TJ, onde acontecem os atendimentos.
O advogado pretende entrar até o final da semana com um pedido de habeas corpus na Justiça.
O quarteto seria julgado, podendo pegar de um a três anos de detenção ou ainda pagamento de multa
Por causa disso, a indenização determinada em 1ª instância foi reduzida.
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O presidente, Raimundo Eufrásio afirmou que solicitou um orçamento no valor de R$ 464 milhões.
A prática também atinge casais homoafetivos. No Brasil, essa proibição concorrencial começou a ser percebida no ano de 2004 quando a justiça impediu uma deputada de se candidatar
Ela supostamente teve outras relações íntimas com a vítima quando a mãe da criança estava no hospital dando à luz
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O teto está com vários buracos e quando chove a situação é caótica. A água que cai no abrigo precisa ser acumulada em bacias. Dessa forma é impossível que crianças sejam abrigadas no local.
Ele disse que a investigação que foi aberta agora com o roubo do processo é de um esquema nacional de substituição de garantias em processos
Justiça