Idoso pode ir em cana se continuar a beber e assistir debates
A decisão foi tomada por maioria de votos, com entendimento divergente do juiz Marcelo Cordeiro
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Confira as datas mais importantes do calendário eleitoral de 2010 para eleitor, candidato e partidos
O novo ministro da Integração Nacional, João Reis Santana Filho, é apontado pelo TCU como um dos responsáveis por irregularidades em obras
Secretário de Governo de Elmano Ferrer responde 4 processos por improbidade administrativa e corrupção passiva
O governo concedeu em janeiro, por meio de medida provisória (MP), reajuste de 6,14% às aposentadorias
Tsunami em Caxias
Decisão foi tomada no final da tarde desta terça-feira pelo juiz da comarca de Itaueira
Justica cassa prefeito de Flores. Segundo colocado vai assumir
Parecer de Luis Felipe de Alencastro no STF sobre cotas
O objetivo das propostas é proibir pessoas condenadas por crimes graves de disputar eleições.
Imbróglio jurídico
TRE determina perda de mandato de Arruda por infidelidade.
Os deputados teriam realizado “ampla publicidade” dos seus nomes nas indumentárias dos foliões, os abadás, usadas durante o carnaval deste ano.
Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais
Judiciário terá encontro nacional para avaliar atuação
Parecer do MPE acirra a disputa entre grupos políticos em Caxias
Governador disse aos advogados que seria
O que se passa dentro da cabeça de um juiz? Essa é uma pergunta que muitos fazem antes das imprevisíveis sessões das Cortes.
O novo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é uma peça mais fundamental do que parece nos esquemas de arrecadação financeira do partido.
A Justiça de São Paulo negou nesta sexta-feira (12/3) o pedido feito pelo promotor José Carlos Blat
A prática rotineira dos políticos de renunciar ao mandato para evitar abertura de processo de cassação pode virar uma longa punição eleitoral
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
Posse está marcada para o dia 23 de abril; mandato é de dois anos.