Cinco anos depois, Justiça garante matrícula de cotista barrada na UFPI
Valor refere-se a processo de 2010 da Telemar Norte Leste filial Pará. Multa deve-se a descumprimento de metas do plano de universalização.
Apesar de acordo entre as partes, tia da vítima diz que não recebeu assistência
Ele diz que compressas foram deixadas dentro da mulher
Ser traído pelo cônjuge não gera indenização por dano moral
O item polêmico do edital pede
A fiscalização junto às residências teresinenses para coibir o lançamento clandestino de esgoto nas águas do rio Poti vai ser intensificada pela Semam
Mari e Fábio se casaram em 2007 e anunciaram a separação em junho de 2010.
Pedido impeachment do procurador-geral Roberto Gurgel acusado de proteção a Roseana
Sentença é por traficante mandar matar criminosos de dentro de Bangu 1. Logo após a leitura da pena máxima, Beira-Mar disse que vai recorrer.
Marcus Vinícius defende acesso à Justiça para “republicanização” do País
Cadastros de devedores podem incluir pessoas envolvidas em processos judiciais
Justiça gratuita não impede cobrança de honorários de 10% sobre partilha
Ex-general foi condenado por crimes contra a humanidade na ditadura. Outros quatro ex-militares também foram condenados à mesma pena
Nove parlamentares assinam ação judicial, a ser ajuizada nesta terça (12). Eles questionam escolha de presidente da Comissão de Direitos Humanos
Justiça Federal decide que bloqueio do FPM só pode ser feito após notificação
Municípios terão FPM bloqueado após notificação prévia
Simone foi detida por descumprir com termos da sua liberdade condicional. Modelo também é acusada de fraude em outro processo judicial.
Presa quadrilha que roubava animais na região de Cabeceiras
A ex-mulher de Bruno foi absolvida da acusação de sequestro e cárcere privado do bebê de Eliza
Outro advogado do goleiro, Tiago Lenoir, afirmou ter perdido uma batalha, mas não a guerra.
Júri culpou o jogador por homicídio, ocultação, sequestro e cárcere privado
A punição que imperava era uma medida cautelar da Conmebol, dada no dia 21 de fevereiro
Treinador pedia indenização de R$ 100 mil, mas terá que pagar a advogados do Animal.
Os salários vão de R$ 2.339,11 a R$ 5.203,90