Polícia de S. Paulo enquadra seguranças na Lei da Tortura
Adequar juros legais na fase de execução não ofende coisa julgada
Polícia Federal investiga tentativa de golpe com nome do CNJ
Vamos combater em quanto é tempo
Baterista do U2 é condenado no Brasil
Defesa de José Bernardo Ortiz nega má-fé e enriquecimento ilícito
Ann Pettway admitiu ter tirado a vítima do hospital do Harlem para criá-la em Connecticut.
A condenação de PM
Prazo para pedir correção do Plano Collor II termina dia 31
Decisão pode ser questionada no plenário, mas um eventual recurso só poderá ser julgado em fevereiro
A decisão pode ser questionada no plenário do STJ, mas um eventual recurso só poderá ser julgado em fevereiro,
SEFAZ quer impostos sonegados por acusados na Operação Geleira
O comunicado informa que as autoridades judiciais estão "nas primeiras etapas" da investigação
ex-juiz federal Rocha Mattos foi preso pela Polícia Federal durante a Operação Anaconda
Primeiro-ministro é acusado de envolvimento sexual com menor de idade
Duvalier, de 59 anos, foi levado pela polícia de seu quarto no hotel
Combate à dengue e às drogas pela Lilian Martins a Brasília em busca de recursos e parcerias
Fontes policiais e judiciais disseram à mídia local que funcionário foi ameaçado pelos ladrões armados.
A Prefeitura de Teresina vai enviar hoje um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para o Ministério Público do Estado (MPE-PI)
Até lá o australiano, de 39 anos, aguardará em liberdade
Advogada tem 20 dias para apelar da sentença.
Pulseira do equilíbrio dá multa de até R$ 1,5 milhão
Ano Judiciario comeca com casamento comunitario
Mulher reaparece após ficar três dias escondida no prédio onde mora.
O médico Conrad Murray foi acusado em fevereiro passado de homicídio culposo de Michael Jackson