Nova portaria prevê participação de outros órgãos além da Funai. Gilberto Carvalho disse que norma vai diminuir disputas judiciais.
Segundo o ministro, ainda será investigado se a quadrilha conseguiu validar algum diploma de forma fraudulenta para o trabalho no país.
De acordo com a Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Lina e Lia Maria Aguiar não têm direito a receber esses recursos
Autor do projeto, o deputado Washington Reis (PMDB-RJ), deixou claro tal intenção na justificativa da proposta
CNJ aponta problemas no Judiciário, mas não enxerga as suas visíveis causas
Globo e Ana Maria Braga terão de indenizar juíza por dano moral
Globo e Ana Maria Braga pagarão R$ 150 mil por crítica a juíza
Antonia Fontenelle diz em carta que não vai desistir da herança de Marcos Paulo
A atriz reafirmou que irá recorrer da decisão em 1ª Instância de que não teria direito aos bens de Marcos Paulo, com quem viveu durante sete anos.
Empresa de energia eólica vai fazer linha de transmissão
A ministra entendeu que a competência para julgar os processos é da Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo
Um crime em Picos
Themistocles, o cauteloso, prefere esperar as pesquisas
Dupla amarra vigias e levam armas e notebooks do Fórum de Campo Maior
Ciro quer tornar ações trabalhistas mais rápidas
Ação na Justiça pode fazer Facebook sair do ar no Brasil
Consultado pela reportagem, o Facebook Brasil disse que não recebeu as URLs com as ofensas relatadas pelo autor do processo, Eudes Gondim Junior.
De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Saboia passou a atuar como assessor
Prefeitura e Justiça Itinerante trazem o Projeto “Eu Tenho Pai” a Pedro II
Procuradoria da República do Piauí tem novo procurador-chefe
Empresa de petróleo do grupo EBX, de Eike Batista, confirmou o que já era esperado pelo mercado, o não pagamento de juros no valor de US$ 45 milhões
MPF tem novo comando no Piauí
Comunidade da Figueira, que não é ligada à Igreja, diz ver mãe de Jesus. Cerimônia do suposto aparecimento aconteceu no Sul de Minas.
Moradores entraram na Justiça alegando que obras podem abalar estruturas de prédio
Agespisa é condenada a resolver falta d’água