Ministério Público dos Estados pode propor reclamação no Supremo
Venda de salvados por seguradoras não está sujeita ao ICMS
A cadeira do 11º integrante da corte está vaga desde a aposentadoria do ex-ministro, em agost
Ex-presidente Lula fez sondagens entre ministros do STF antes de anunciar, no último dia de mandato, que ex-ativista ficaria no Brasil
MNU apóia e quer que nova ministra democratize SEPPIR
Decisão do STF suspende formação do secretariado de Wilson Martins
STF mantém decisão do Tribunal Superior ERleitoral de aplicar Ficha Limpa nas eleições de 2010
Primeiro julgamento, de recurso de Joaquim Roriz, terminou empatado.
Primeiro julgamento no STF sobre ficha limpa terminou empatado em 5 a 5.
Serra pediu que um assessor telefonasse para Mendes pouco antes das 14h
A obrigação foi questionada pelo PT em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
O candidato decidiu retirar sua candidatura para lançar sua mulher
Aplicaçao imediata da Ficha Limpa vai vencendo
STF julga Roriz para por fim a incertezas sobre Ficha Limpa
Outras quatro pessoas também tiveram prisão temporária prorrogada.
Noronha determinou ainda a expedição de alvarás de soltura para os outros 12 presos pela Polícia Federal
Paulo Maluf agora está liberado pela idade. Imagine o que fará!
MPE entra com ação para impugnar a candidatura de Heráclito Fortes e W.Dias. Mão Santa tem pedido de impugnação
O placar do julgamento é de 5 votos a 2 votos pela manutenção do texto da norma
OAB contesta anistia concedida a torturadores durante regime militar
Supremo nega inclusão de Lula como réu no processo do mensalão
A discussão sobre a lista acontece desde 2006, quando morreu o juiz José Leopoldo Félix de Souza
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
Posse está marcada para o dia 23 de abril; mandato é de dois anos.