A execução estava parada por causa de recursos.
Secretaria Estadual de Justiça informa que já foi providenciado o fechamento do buraco
Entre as primeiras conversas com a defensora pública e a decisão da Justiça se passaram apenas dez dias
Autor do processo promete recorrer ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos
Operação Aspásia | Garotas de programa poderão até receber os direitos trabalhistas
Sentença reconheceu o relacionamento de 15 anos de Rosemary Barbosa da Silva com Valteno Cunha Barbosa como uma união estável
Acusada de matar marido, Elize continua presa em Tremembé, SP.
A menina, de quase dois anos, ficará com os pais de Marcos, um dos herdeiros da Yoki Alimentos.
O clube carioca alega que não há nenhum documento que comprove a dívida com o Baixinho.
A empresa, Sanofi-Aventis, afirma que não é possível relacionar o uso do remédio ao caso e diz que vai recorrer.
Justiça libera candidatura de François
A medida visa à interdição dos alojamentos destinados aos jovens em São Januário
Processo refere-se ainda a cárcere privado, lesão corporal e outros crimes.
Decisão/Promotora da 63ª Zona Eleitoral, Clotildes Carvalho, confirmou que a permissão de propaganda nas praças tem o objetivo de "equilibrar o jogo"
Promotor,Carlos Rubem, é afastado pela justiça eleitoral na 5ª zona
Justiça estabelece multa a aérea que cobra mais de 10% por remarcação
Decisão obriga companhias a comprovarem o cumprimento de sentença. Caso não comprovem, cada empresa será multada em R$ 100 mil
Culkin e Kit são brigados desde que o ator impediu na justiça que o pai controlasse sua fortuna
Polícia Militar do Piauí recebe 2 mil armas do Ministério da Justiça
A atriz decidiu entrar na Justiça pedindo o direito de ver a neta Giulia, de 10 anos, livremente.
Como a lei é recente, e ainda não há jurisprudência consolidada sobre o tema, os candidatos têm recorrido à Justiça.
A família da juiza cobra condenação dos 11 envolvidos
As irmãs da magistrada, Márcia e Simone Acioli, afirmaram que a família está confiante na condenação dos 11 suspeitos do crime.
Policial condenado por estuprar criança está em liberdade
Proteste quer redução das taxas para quem já tinha contrato em 4 de maio