O Marco Civil da Internet foi criado para estabelecer direitos e deveres para os usuários das redes no Brasil.
O calendário é organizado em ciclos de crédito em conta e de saque em espécie, de acordo com o mês de nascimento
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ).
Depois de 10 anos, Ibama e ICMBio receberão um total de 739 vagas.
O debate foi proposto pelo deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos)
Lei de Mediação: atividade técnica exercida por um mediador imparcial, sem poder decisório
Previsão de quarentena para juízes e militares foi retirada do texto
No Brasil, o índice foi de 14,6%. Entre os estados, o Piauí registrou a quinta menor proporção
Entre as mudanças estabelecidas no relatório, estão a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito;
A Câmara dos Deputados aprovou, por 378 votos a 80, o texto-base do PL do novo Código Eleitoral
Atacante foi enquadrado pela procuradoria duas vezes no artigo 258 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva e será julgado no dia 17 de setembro pelo STJD
Os recursos ainda podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem e na Rede Lotérica de todo o país.
No início do ano, o aplicativo já havia anunciado o fim do suporte para iPhones com iOS 9
A liminar foi pedida por um grupo de parlamentares que alegam que não foi observado o devido processo legislativo.
ONG faz em campo etapa de pesquisa "como é ser criança" e revela cenários assustadores no MA e PI
Nos últimos meses, o avanço da vacinação também gerou um movimento de flexibilização em algumas nações para os turistas brasileiros.
Comissárias de bordo receberão indenização de R$ 220 por mês
Os flutuantes são uma das atrações preferidas de quem busca lazer no lago de Palmas. As imagens teriam sido gravadas no último domingo (5), de uma outra embarcação
O motivo não foi nenhuma questão sanitária, mas, sim, um Golpe de Estado em Guiné, país localizado na África Ocidental.
As provas serão aplicadas nos dias 11 e 12 de janeiro de 2022, nas unidades prisionais ou socioeducativas e terão o mesmo nível de dificuldade da aplicação regular
Trabalhadores informais já podem resgatar o valor, movimentado antes pelo aplicativo da Caixa
Segundo os agentes da Polícia Federal, o dinheiro estava armazenado em caixas de papelão dentro da bagagem de mão do passageiro
O município tem despontado na abertura de empresas e se firmando como uma cidade empreendedora
Os recursos também podem ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário
A promotora de Justiça do Piauí fala sobre a política nacional do meio ambiente no Brasil